A Justiça brasileira: mãe condescendente dos ricos e corruptos, e a Medeia euripidiana dos miseráveis.

Recentemente, vi duas notícias que me fizeram pensar bastante num triste e antigo problema com que convivemos. Isto é, diz a tradição que a Justiça é cega, o que não é verdade; ela costuma enxergar muito bem, a questão é que vê apenas o que quer ver, da maneira como quer ver. E costuma ser assim em uns lugares bem mais do que em outros. Uma dessas notícias a que me refiro falava da recente decisão do STJ acerca do caso de Marcos Mariano da Silva, que passou 19 anos preso devido a um “lamentável engano” da Justiça. História bastante conhecida, devido a repetidas matérias veiculadas na mídia, o ex-mecânico e caminhoneiro havia sido acusado de ter matado um homem no município de Cabo de Santo Agostinho (PE), em 1976. Aconteceu porém que, quase cinco anos mais tarde, a polícia acabou prendendo o verdadeiro culpado do crime, e Marcos, apesar de sua óbvia inocência, ainda teve de amargar mais algum tempo na cadeia, até que seu caso fosse a julgamento. Quando finalmente o soltaram, ele já havia passado cerca de seis anos atrás das grades por um crime que jamais cometera. Nesse período, perdeu não só o emprego que tinha, como também a primeira esposa e os filhos, que sumiram, nunca mais deram notícias de seu paradeiro.

Com a liberdade, entretanto, os problemas de Marcos Mariano com a Justiça brasileira não se haviam acabado de uma vez por todas, como ele esperava. Em 1985, enquanto trabalhava num novo emprego, foi parado numa blitz policial e, como tinha consigo um revólver 38 (sendo o porte ilegal de armas à época considerado uma mera contravenção penal, punida com multa ou prisão simples, a que muitos motoristas preferiam se arriscar para não terem de abrir mão de uma arma, em tese, para autodefesa), foi detido e, pouco depois, acabou voltando ao presídio onde havia estado encarcerado anos antes. O juiz Aquino de Farias Reis, que mais tarde seria nomeado desembargador do Estado de Pernambuco (cargo em que veio a se aposentar, a propósito, apesar das denúncias de conduta indevida, inclusive denúncias não comprovadas de ter sido torturador noutros tempos), aparentemente sem ter nem sequer analisado os autos, condenou Marcos por supostamente ter violado liberdade condicional e estar respondendo a inquérito policial. Contudo, de acordo com o “advogado de defesa, José Afonso Bragança Borges, Marcos Mariano foi preso sem inquérito, sem condenação alguma, e sem direito a nenhuma espécie de defesa“. Mesmo com toda a precariedade de provas condenatórias, Marcos passou mais 13 anos atrás das grades. Nesse período, contraiu tuberculose e, durante uma rebelião de presos, foi atingido pelo gás usado pela tropa de choque da polícia, enquanto estava dentro de sua cela, vindo tempos depois a ficar cego de um, em seguida do outro olho, resultado desse triste incidente. Marcos foi libertado outra vez somente depois que, num mutirão, acabaram constatando a irregularidade de sua prisão.

Resumo da tragédia: ao todo, Marcos Mariano da Silva passou 19 anos atrás das grades por crimes que jamais cometera; foi deixado pela primeira esposa; perdeu contato com os filhos, e ficou sequelado pelas doenças que o acometeram na prisão, bem como pela bomba de gás que a polícia usou para conter uma rebelião na qual não tomara parte. Tendo a vida devastada pela incompetência e injustiça do Estado, Marcos buscou uma indenização que o permitisse retomar com dignidade o tempo que lhe restava de vida. O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar-lhe R$ 2 milhões, mas, após lhe repassar parde desse valor, recorreu até onde pôde para não ter de cumprir na íntegra a determinação judicial. Aos 22 de novembro de 2011, no entanto, o STJ confirmou a sentença original e determinou o pagamento do restante. Ao receber o resultado do processo no Superior Tribunal de Justiça, Marcos Mariano da Silva foi para seu quarto descansar. Então, morreu dormindo. Ele tinha 63 anos de idade, dos quais quase 20 lhe haviam sido roubados pela Justiça brasileira.

A segunda notícia que vi recentemente e que também ocupou minhas reflexões foi a condenação de Rod Blagojevich, ex-governador do estado do Illinois, no centro-oeste dos Estados Unidos. O ex-governador, eleito pelo partido Democrata, foi condenado a 14 anos de prisão, sendo que 12 destes terão de ser cumpridos em regime fechado. Na verdade, seu antecessor, George Ryan, do partido Republicano, também está hoje cumprindo uma pena de seis anos e meio de prisão pela prática de fraude e chantagem. Detalhe: Blagojevich foi preso quando ainda estava no cargo de governador (o que jamais seria possível no Brasil por causa da blindagem que os políticos corruptos têm em solo tupiniquim, a qual atende pelo nome pomposo de imunidade política ou parlamentar).

Essas duas notícias me fizeram pensar um pouco sobre alguns dos fatores que mais influenciam o lamentável estado das coisas aqui, no Brasil.

O fato é que casos de flagrante injustiça e desrespeito aos direitos humanos, como o caso de Marcos Mariano, acontecem aos montes de Norte a Sul do país — por exemplo, entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, foi feito um mutirão carcerário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo balanço revelou que nada menos do que 21 mil pessoas estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias brasileiras —, sendo as vítimas do Estado, geralmente, pessoas de pouca escolaridade e precária situação financeira. Por outro lado, os escândalos de desvio de dinheiro público, fraude, chantagem, mensalões, tráfico de influências e tudo o mais, os quais sugam bilhões e bilhões dos cofres públicos todos os anos, que fazem de políticos ricos políticos multimilionários ou bilionários, continuam sendo denunciados, evidências gritantes de tais crimes continuam sendo trazidas à tona, mas nada, precisamente nenhuma punição exemplar é dada a nenhum corrupto. Nunca se vê políticos corruptos irem para a cadeia neste país. E por que não? Simples: porque as próprias leis são redigidas de modo a lhes darem brechas para escapar, caminhos alternativos para permanecerem impunes, por mais óbvios que sejam seus atos criminosos. E nem é preciso ser gênio ou operador do direito para entender por que as leis são assim: porque são eles, os próprios políticos, que as escrevem. Simples assim!

No Brasil, quando o crime praticado por um bandido de colarinho branco é escandaloso e sério por demais, os prazos de prescrição dos crimes praticados e a morosidade da Justiça criam a oportunidade para que o processo aberto nunca dê em coisa alguma. Isso funciona para políticos corruptos, mas não só para eles; funciona para quem quer que tenha dinheiro, muito dinheiro, mesmo que tenha tirado a vida de alguém — vide caso Edmundo, para citar um único exemplo. Por outro lado, para os historicamente menos favorecidos e discriminados em terras tupiniquins — ou, como diz o vulgo, “para os três Ps: as putas, os pretos e os pobres” —, a prisão e outras penas duras são, via de regra, aplicadas sem piedade, mesmo quando se tratam de inocentes, nesses recorrentes casos de “enganos judiciários”. O conhecimento desta infeliz realidade somado aos dados de um estudo sobre a eficácia das sanções penais na prevenção do comportamento delituoso, de repente fizeram um óbvio e lamentável sentido para mim.

O fato é que, embora os estudos sobre a influência preventiva da sanção sejam ainda um pouco controversos, é indiscutível que a maioria deles corrobora a tese de que a sanção funciona sim como condicionante inibidora de atos criminosos — as punições por condutas socialmente indesejáveis não surgiram em todas as culturas humanas por conta de algum misterioso “erro no sistema” que nos fez desenvolver uma prática inútil, sem nenhuma eficácia no que diz respeito ao objetivo visado. Mas é preciso destacar que tais estudos trazem ainda ao menos dois dados bastante relevantes: a) a certeza de punição e a severidade da pena parecem constituir, ambos, eficientes fatores de intimidação social, ainda que b) o impacto da certeza de punição seja bem mais notável e coercivo do que o grau de severidade da pena, propriamente dito. Ou seja, o fato de as pessoas terem certeza de que o Estado agirá em face do crime cometido, de que não ficará inerte ou agirá apenas contra uns, mais jamais contra outros, enfim, a certeza de que aplicará a pena prevista (mesmo que não seja uma pena das mais duras concebíveis), de modo que não reine a impunidade, é muito mais eficaz na prevenção do comportamento delituoso do que a existência e aplicação de penas implacabilíssimas, ao mesmo tempo em que haja casos sabidos de impunidade, de acusados que escapam a esse extremo rigor da lei por brechas legais e burocráticas que os permitam fazê-lo (Cf. RUPP, Thomas. Meta analysis of crime and deterrence: a comprehensive review of the literature. Norderstedt: Books on Demand Gmbh, 2008, p. 192; EIDE, Erling; RUBIN, Paul H.; SHEPHERD, Joanna M. Economics of crime. Foundations and trends in microeconomics 2. Hanover, MA: Now Publishers Inc., 2006, p. 02).

Em suma, pouco adianta haver penas duríssimas e desumanas, mesmo que seja execução em cadeira elétrica ou nas fogueiras da Inquisição, ao contrário do que muitos parecem acreditar, quando ficam na mídia ou nas redes sociais cobrando leis penais mais severas, mais impiedosas. O maior fator de intimidação do comportamento criminoso não é o grau de dureza da lei, mas sim a certeza da aplicabilidade da pena prevista de forma não discriminatória, não importando a quem seja, se rico ou pobre, se político corrupto ou mero ladrão de galinhas. Não surpreende, portanto, que criminosos de colarinho branco deste país continuem praticando seus delitos sem demonstrar um pingo de vergonha na cara. Não poderia ser diferente um lugar onde ricos conseguem, via de regra (e com raríssimas exceções), responder em liberdade por seus crimes e políticos corruptos são tidos por intocáveis pela própria lei, blindados com essa absurda noção de imunidade que não tem nada a ver com proteger seu direito de expressão, mas sim com livrá-los de uma dura condenação na Justiça por atos criminosos por eles praticados.

Basta pensar que, enquanto recentemente (como mencionado acima) foram identificadas 21 mil pessoas cumprindo pena privativa de liberdade de forma irregular no Brasil, um sem-número de políticos corruptos e servidores públicos, envolvidos em escandalosos atos delituosos nas últimas duas décadas, continuam não só impunes, como mantêm seu livre acesso aos órgãos do Poder. E não se trata de algo partidariamente endêmico, como se só houvesse corrupção no PT. De fato, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, houve mais de quarenta escândalos muito bem conhecidos, como as irregularidades no Projeto Sivam, os esquemas de caixa-dois de campanha, o caso dos bancos Marka e FonteCindam, o caso Eduardo Jorge, os desvios na Sudene, o calote de bilhões do Fundef, as obras irregulares etc. Aliás, deixando bem claro, o próprio “mensalão” (já estrelando o ainda por vir a ser famoso Marcos Valério), ao contrário do que muitos pensam, surgiu nesse mesmo período, no seio do PSDB das Minas Gerais em que nasci e cresci, durante o episódio da campanha de eleição de Eduardo Azeredo. Mas a verdade é que políticos punidos de forma exemplar por toda essa farra com o dinheiro público: ninguém sabe, ninguém viu. Depois, vieram os oito anos de Lula e agora a administração de Dilma. E o que se testemunhou e se continua a testemunhar é o mesmo: escândalos, roubalheira, tráfico de influência etc., e impunidade generalizada.

Na dita era democrática pós-ditadura militar, deixamos de ser reféns nas mãos dos generais, para o sermos nas mãos dos políticos bons de lábia e de caráter mais do que duvidoso, políticos mais fichas-sujas do que muitos criminosos que hoje cumprem pena nas cadeias Brasil afora e que ainda assim são admirados, alguns, defendidos de forma passional, eleitos com enxurradas de votos a cada eleição. Certeza de punição é algo com que brasileiro jamais conviveu, em se tratando de quem tem dinheiro e influência. Não surpreende, portanto, que em todas as esferas (municipal, estadual e federal) a corrupção e os crimes impunes sejam a regra, o costume aparentemente irremediável. Enquanto tomamos conhecimentos de países em que governadores corruptos pegam até 14 anos de cadeia, de políticos que perdem seu cargo por comprarem duas míseras barras de chocolate com o cartão corporativo (vide o caso da ex-vice-ministra sueca Mona Sahlin), aqui, no Brasil, políticos desviam bilhões dos cofres públicos e até bancam a família na Disneyworld com idênticos cartões corporativos, e nada lhes acontece.

Por outro lado, as celas de nossas prisões estão abarrotadas com uma das maiores populações carcerárias do planeta, inúmeros destes encontrando-se enjaulados como animais, em celas que não caberiam dois, mas onde há 20. Dentre estes aprisionados, milhares de pessoas cumprindo pena de forma irregular, algumas das quais, a exemplo de Marcos Mariano da Silva, sendo inclusive completos inocentes. Mesmo entre os inquestionavelmente culpados de algum crime, é triste perceber que não fogem à classificação dada pelo povo, a dos condenáveis “três Ps”. São uma multidão de negros, de pobres e de autores de pequenas contravenções. E, com poucos defensores públicos para atenderem à demanda, não são nada raros os casos daqueles que são sentenciados a um curto tempo na prisão, mas acabam por lá deixados, esquecidos, cumprindo uma pena privativa de liberdade duas, três, quatro vezes mais longa do que determinava a condenação que receberam.

Enquanto isso, tomamos conhecimento de outros casos tantos que nos cheiram a revoltante impunidade ou a muito branda punição, como, por exemplo, o de Antônio Roldi Filho, o Toni, o empresário capixaba que foi preso, acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, na condição de mandante desses crimes. Relato a história: segundo os autos, em 2008, os garotos Rodrigo Fagundes dos Santos, de 14 anos, e um amigo de 15 decidiram caçar passarinhos no sítio Little Ranch, de propriedade de Toni. Porém, no local, acabaram sendo surpreendidos por três homens, que, segundo a acusação, sob as ordens de Toni, amarraram-nos e os torturaram durante o dia inteiro, até anoitecer. O garoto de 15 anos, com um ferimento no pescoço, conseguiu se soltar quando seus algozes já não estavam presentes e fugiu. Foi ele quem denunciou os criminosos à polícia. O corpo de Rodrigo foi então encontrado numa plantação de eucaliptos na região de Planalto Serrano (ES), e, como se constatou, garoto havia sido degolado.

Toni, aliás, parece ter mesmo saído ao pai, o já falecido empresário Antônio Roldi, que trazia em sua vida pregressa a acusação de ter sido o mandante do assassinato do ex-prefeito da Serra (ES), José Maria Miguel Feu Rosa, na cidade baiana de Itabela, em 1989, e de ter sido o responsável pelo desaparecimento do advogado Carlos Batista de Freitas, em 1993, no município de Serra. No caso de Toni, seu filho, apesar da violência dos crimes pelos quais hoje responde, este conseguiu perante o STJ o benefício de cumprir sua pena “preso” em sua confortável residência, na Praia do Canto, em Vitória, com a polícia à sua porta durante 24 horas por dia. Há notícias de reclamações de que os policiais militares estariam deixando de patrulhar as ruas por estarem sendo pagos pelo Estado para fazer vigília do lado de fora da residência de Toni, o que seria cômico, não fosse trágico.

Enfim, o caso de Toni, como já foi demonstrado, não é o único exemplo de como as coisas funcionam (mal) neste país. E insisto: o mesmo se diga dos políticos e seus comparsas envolvidos no turbilhão de escândalos que o Brasil testemunha desde que, em tese, reentrou no regime democrático e num Estado de direito. A pergunta é: direito de quem? Ou, como perguntaria Daniel Dennett: “Cui bono?” Claro está que, em regra, são os que detêm o poder político e financeiro que têm vez e regalias perante nosso sistema Judiciário, não só em decorrência de ações censuráveis de alguns juízes coniventes com o estado das coisas como estão, mas principalmente por conta de brechas malandramente inseridas no ordenamento jurídico, de modo a oferecer saída para os criminosos ricos ou, segundo a expressão popular, “bandidos de costas quentes”. Quando se diz que no Brasil impera a impunidade, portanto, esta sensação não é causada pela inação do Estado perante o crime — o Estado brasileiro é muito efetivo na hora de mandar gente para trás das grades. A sensação vem do fato de que sabemos que os que vão para a prisão são apenas os que não podem comprar sua liberdade com influência política ou com dinheiro.

Como demonstrou a meta-análise citada acima (RUPP, 2008), a prevenção de comportamentos criminosos depende, e muito, não só da aplicação de leis que não deixem a impressão de ser demasiado brandas, como também e sobretudo da certeza de sua aplicação, não importa quem seja o acusado. Do contrário, demonstram os dados, a criminalidade não tende a se refrear. Quem não percebe que isso é exatamente o que tem acontecido no Brasil? Diariamente, vemos notícias de políticos que, tendo roubado milhões, nunca são punidos e, pior, ainda voltam para a política nacional depois de algum tempo afastados. Assim tem sido desde os escândalos sob o governo Sarney, sob Collor, sob FHC e sobre a administração do PT de Lula e Dilma. Em todos os governos, não importam as siglas partidárias, a corrupção se alastra. Isso porque a questão não é o partido X ou Y que está no Poder. A questão é o ordenamento jurídico brasileiro, tal como se encontra erigido; suas leis, tal como se encontram redigidas. A questão é o caráter daqueles que são eleitos e reeleitos neste país. A única pergunta que me dói fazer, mas que não posso evitar, por mais clichê que já se tenha tornado é: até quando será assim?

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"A resignação é um suicídio cotidiano." (Balzac)

Há um ditado que diz: “Gosto não se discute”. Não concordo. Prefiro dizer que gosto não se impõe, mas, de resto, tudo é discutível. Não existe isso de território restrito à discussão. Não acho, por exemplo, que criacionistas não possam discutir a factualidade da teoria da evolução. Discuti-la, eles podem; o difícil é refutá-la. É como aquele velho debate sobre se se deve ou não debater a existência de Deus. Alguns agnósticos acham que não. Outros agnósticos e praticamente todos os ateus acham que se deve, sim. Para estes, dentre os quais me incluo, não há isso de “indiscutibilidade” da noção de Deus.

Enfim… Gosto musical é mais uma dessas searas que, penso eu, se podem sim discutir, sendo censurável apenas qualquer tentativa de minha parte de tentar impor sobre os outros meu gosto em particular. Eu gosto de rock (desde rock’n’roll a heavy metal, ainda que não tudo dentro desse spectrum), gosto de blues e jazz, gosto de MPB (e também detesto muita coisa nesse mesmo gênero) e há muito aprendi a apreciar música clássica (sobretudo Vivaldi, Mozart, Bach, Dvořák e Chopin). Pop? Bem, também sou chegado a algumas coisas nesse gênero, sobretudo o pop dos anos 1980 e 1990. Ah, sim, folk songs (Dylan) também são legais! Por fim, vindo morar aqui, na Paraíba, também passei a achar interessante aquele forrozinho pé de serra, diferente de qualquer coisa parecida com o “forró” do Calcinha Preta, do Garota Safada etc. Quanto ao resto, sinto muito aos que curtem axé, sertanejo, pagode e funk, mas tenho verdadeira ojeriza disso tudo. Sem exceções.

Mas não, não foi para falar do que eu gosto ou não gosto, nem do porquê de gostar ou deixar de gostar disso ou daquilo, que resolvi escrever estas linhas que não discorrem sobre evolução, direito, bioética ou literatura. Ou melhor, talvez seja. Talvez seja para falar do que gosto e não gosto, e também de alguns desses outros temas, tudo ao mesmo tempo. Quer dizer, deixe-me tentar ser mais claro: há poucos dias ouvi uma coisa (e acho que “coisa” é um termo bem mais apropriado do que música) que me haviam dito ser considerada uma bela homenagem de um artista brasileiro a uma categoria trabalhadora muito injustiçada neste país: as empregadas domésticas. Tratava-se da canção “Doméstica”, do cantor baiano Tayrone Cigano. Ouvi-a com atenção, acompanhando a letra:

Quando eu chego em casa / Com um sorriso, ela me espera. / Com carinho, pergunta se já pode pôr a mesa / Que o jantar está quentinho. / Passa para mim todos recados que atendeu na minha ausência. / Na hora da novela, respeito o gosto dela / E assisto sem querer com paciência. / Antes de dormir, entro em meu quarto / E aquela cama tão cheirosa / Foi ela quem brigou para fazer minha noite mais gostosa. / Cuida bem de mim / E é por isso que eu não sinto solidão. / A gente nunca briga. / Ela é uma boa amiga. / E eu pra ela sou um bom patrão.

É neste ponto que o refrão dispara:

Doméstica / Tenho muito que te agradecer. / Doméstica / O Brasil inteiro ama você.

Primeiramente, perdoem-me os fãs do artista em questão, mas a música que embala a letra acima é horrível. Brega demais, na verdade! E sei que isso é só minha opinião, meu particular juízo de valor. Mas, enfim… Falando mais objetivamente, vejo alguns importunos problemas na letra citada, sendo o mais relevante deles o fato de que, ao contrário do que alguns parecem crer, a canção não me soa nem um pouco como uma louvável homenagem às empregadas domésticas. Para ser sincero, pareceu-me bem mais um hino à exploração sexual dessas trabalhadoras.

Talvez eu esteja sendo injusto com Tayrone. Mas, se for o caso, credito o equívoco à sua (sofrível) habilidade para compor. Afinal, algo que de pronto salta aos olhos na letra é o emprego confuso do pronome ela em “foi ela quem brigou para fazer”, onde não sabemos se este remete à ideia anterior — isto é, 1) “aquela cama tão cheirosa foi ela quem brigou para fazer” — ou se alude às palavras seguintes — 2)“foi ela quem brigou para fazer minha noite mais gostosa”. No primeiro caso, fica estranho pensar na ideia de que a empregada doméstica “brigou” para fazer a cama do patrão, quando isso, até onde sei, está entre os afazeres dessa profissional. Além disso, se a ideia era essa, as palavras “minha noite mais gostosa” ficam totalmente desconexas, sem o menor sentido no resto do verso. Por outro lado, se a frase 2) é a que realmente se adéqua ao contexto pretendido por Tayrone — desconsiderando-se o bizarro fato de que passamos então a enxergar uma vírgula depois de “cama tão cheirosa”, no verso anterior, e que “ela” passa a aludir anaforicamente a essa mesma cama, o que não faz o menor sentido —, tendo-se o pronome feminino fazendo referência à doméstica, o verso passa a traduzir uma clara relação de poder do patrão sobre a empregada exercido para além dos limites éticos, em que esta serve-lhe na cama, oferecendo-lhe sexo, a fim de “fazer [sua] noite mais gostosa”. E o pior: nas palavras do “narrador” dos eventos, ela o faz porque quer; é a doméstica quem se oferece a ele.

Confesso, essa música me enojou!

O pior foi que eu a escutei apenas porque algumas adolescentes, minhas alunas, vieram me contar que essa e outras pérolas do mencionado artista têm sido trabalhadas nas aulas de português do colégio (um dos mais caros de Campina Grande, a propósito), porque a professora é fã assumida de Tayrone Cigano e vê muita “riqueza literária” em suas letras. (Aviso: isso não foi uma piada.) As próprias alunas enxergaram que a letra da música citada não só é péssima, como não tem nada de elogioso em sua descrição das empregadas domésticas, nem enquanto classe trabalhadora, nem enquanto mulheres. Aliás, muito menos enquanto mulheres!

A curiosidade fez-me pesquisar um pouco sobre esse que é considerado o “deus do arrocha”, mas que eu desconhecia até então. Assim, descobri que ele tem uma legião de fãs Brasil afora, sobretudo no Nordeste, onde hoje vivo. E mais: para meu espanto, tomei conhecimento de que Tayrone Cigano carrega a fama de ter matado a sangue frio a ex-mulher e o amante desta. E é admirado por isso! Relatos há aos montes de gente que jura ter visto o cantor chegar para seu show num lugar assim e assado, num dia indeterminado — informações sempre imprecisas —, sendo trazido por uma viatura de polícia, que, após a apresentação, o teria levado de volta ao presídio, onde supostamente estaria cumprindo pena — situação que, por si só, já seria absurda. Mas acontece que a história, ao que tudo indica, não passa de uma lenda urbana. E como o sei? Simples: o próprio cantor teria admitido isso numa entrevista à revista Trip. “Pra que mexer nisso, né? Se está dando certo pra mim, deixa o boato correr. Mas é tudo mentira, não matei ninguém”, teria dito Tayrone. Além disso, realmente não encontrei nenhuma ação penal citando como réu o nome Tayrone Cardoso Machado. Tudo o que achei foi uma ação trabalhista em que ele e sua banda figuram como reclamados por um tal de Irenilson Santos Rodrigues.

Tayrone Cigano - imagem que ilustra a matéria da Trip.

Seja como for, é fato que muitos fãs do Cigano acreditam na história do cantor que não aceita traição e resolve tudo a bala. E acham isso o máximo. O jornalista e escritor Xico Sá, por exemplo, segundo reportagem da mesma revista Trip, teria se surpreendido ao ficar sabendo que os homicídios atribuídos ao cantor são muito provavelmente um mito. E teria explicado o porquê do fascínio que tal criatura inspira, inclusive sobre o próprio Xico: “Tayrone representa a vingança, para o macho traído; para as mulheres, virilidade. O boato das mortes e a carreira romântica são a síntese do bruto que também ama e hoje canta seu arrependimento.”

O macho traído que se vinga matando; ação brutal que o faz exalar perante as mulheres uma sedutora virilidade. Por mais que tal ideia ofenda a racionalidade de um humanista, uma coisa sou obrigado a admitir: faz sentido! Faz sentido do ponto de vista mais bestial do ser humano. Faz sentido quando contemplamos o animal humano reduzido aos mais elementares impulsos instintivos programados por seus genes. O Homo instinctivus em estado de natureza (na violenta versão de Hobbes, não na romantizada por Rousseau). Na verdade, não há nada mais primitivo (ou primata) em nós do que a empolgação de alguns homens com boatos sobre o assassinato “merecido” de uma mulher infiel ou a visão de mulheres suspirando pelo suposto assassino que não vê problemas em ser casado e ser amante de mulher casada (como canta em “Caso proibido”), e que atiça os desejos das fãs com versos como “Se você chamar, eu vou até aí. / Vou arrochar gostoso / E te amassar assim”, mas que, ainda assim, faz questão de deixar claro, noutra letra, que tal comportamento é inaceitável na mulher objeto de seu ciúme doentio “Tenho ciúme de tudo. / Tenho ciúme até da roupa que tu vestes.”

A glorificação masculina de um artista como Tayrone Cigano, por um lado, num tempo em que uma simples busca no Google retorna inúmeras notícias de mulheres assassinadas em crimes passionais no Brasil (isto só neste ano de 2011), e a paixão histérica de milhares de mulheres que o veem como o macho-alfa perfeito para a cópula, por outro lado, têm muito a nos dizer sobre a lamentável realidade com que ainda convivemos e, pelo visto, continuaremos a testemunhar por um bom tempo. Curiosamente, a razão humana muitas vezes sucumbe perante os instintos, de modo que os variados discursos que elaboramos não raro se prestam a mascarar esse forte apelo primário do animal amoral em cada um de nós, e as sutilezas que nossos argumentos constroem ajudam a resolver nossa dissonância cognitiva. Eis como um ato repulsivo e condenável, de repente, vai ganhando contornos de arroubo justificado pela paixão descontrolada, o compreensível desespero momentâneo de um indivíduo apaixonado.

É claro que estou ciente de que o crime passional encerra aspectos cientificamente estudados que demonstram uma real autonomia limitada do agente no momento do ato praticado por violenta emoção. No âmbito do direito penal, isso até figura como causa para diminuição da pena-base em comparação com o ato criminoso calculado e executado com frieza. Mas essa é a questão: esses estados de emoção arrebatadores não inocentam o agente nem justificam seu ato. A conduta ainda assim será punida.

Considerando o lado da vítima, em especial das mulheres vítimas de homens descontrolados, sabemos que inúmeras sofrem recorrentemente com a violência de namorados, maridos ou companheiros. Estamos cientes de que grande parte dessas se resigna à sua situação por medo do homem com que convivem. Mas a triste verdade é que também há aqueles casos em que a vítima não denuncia o parceiro agressor em virtude de um sentimento que, por inspirar tamanha negligência em relação ao próprio bem-estar só para que a vítima possa manter ao seu lado alguém de quem passou a depender sexual e afetivamente, revela-se uma paixão nada menos do que doentia. Estas mulheres — obviamente, há homens que já vivenciaram ou ainda vivenciam o mesmo, mas o número de mulheres nessa condição é bem mais acentuado — estão dispostas a perdoar tudo em nome de seu amor.

Se são mulheres assim que se solidarizam com o (pseudo)assassino Tayrone Cigano, por outro lado não se pode dizer que sejam um produto apenas de sociedades como a nossa, onde o machismo acentuado ainda se verifica por toda parte. Na verdade, mulheres propensas a desculparem arroubos violentos, ciumentos e injustificáveis de seus amados existem em todos os cantos do planeta. E, recentemente, um bom termômetro para se avaliar essa redução da dissonância cognitiva em face dos atos do amante violento tem sido o sucesso editorial e cinematográfico da chamada saga Crepúsculo, criada pela autora Stephenie Meyer.

O bruto e a Bella.

Por um lado, entende-se que uma boa parte desse estrondoso sucesso mundial deve-se a um certo ingrediente de conforto psicológico: uma garota normal, que não prima pelo intelecto nem é dona de uma beleza estonteante, que não se destaca em nada mesmo, acaba de repente sendo disputada por um belo e poderoso vampiro e um sexy e robusto lobisomem, ambos charmosos, ambos desejáveis. O nome do que se faz subjacente ao encantamento dessa trama (que, do ponto de vista literário, é um lixo, preciso dizer) é a fantasia. É essa capacidade que nossas mentes têm de nos projetar em cenários que provocam em nós uma imensa sensação de prazer, essa capacidade de autoengano em que nossas mentes assumem como realidade o que é tão somente imaginado, a qual parece nos servir muito bem para contrabalançarmos nossas experiências frustrantes do dia a dia ou para nos encher de esperança quanto a um possível (ainda que improvável) porvir.

Nesse sentido, é curioso que a história já tenha até sido interpretada como valorativa da figura feminina, justamente por falar de duas cobiçadas figuras másculas que brigam por uma garota, que, no final das contas, mesmo não tendo “nada de mais”, tem a única coisa que eles querem e não têm como tirar dela à força: seu “Sim”. A interpretação é curiosa por ser no mínimo muito forçada. Se há uma coisa que os livros e filmes da saga Crepúsculo decerto não fazem é valorizar a figura feminina. Pelo contrário, toda a trama se resume a uma garota que, numa paixão doentia, vê-se disposta a largar seus estudos, seus projetos, sua família e até mesmo sua própria vida, apenas para ser possuída por Edward, seu príncipe vampiresco.

E uma patente relação entre mulheres dispostas a justificar os abusos de seus parceiros e a obra de Stephenie Meyer se pôde verificar, por exemplo, com o recente lançamento do quarto filme da série (reproduzindo o que já estava no livro Amanhecer), em que finalmente ocorre o casamento de Bella Swan e Edward Cullen. Acontece que, durante a lua de mel, o marido se descontrola ao fazer sexo com a esposa e a deixa coberta de hematomas. Qual a reação de Bella diante disso? A mesma de milhares e milhares de fãs deslumbradas da séria de Stephenie Meyer: a compreensão. “Ele não fez por mal; apenas não é capaz de se controlar, só isso!”, é o que dizem, tentando justificar. Por fim, esperam ter tudo resolvido com a seguinte afirmação: “Mas a verdade é que ele a ama!”

Sim. Edward, o vampiro, assim como Tayrone Cigano, representa no imaginário de muitas mulheres a batida figura do bruto que também ama. Quanto a isso não resta dúvida. Mas se trata de uma idealização autoenganosa erigida sobre um fundamento instintivo e primitivo que a psicologia evolutiva bem conhece. Infelizmente, tal idealização é também o que, em muitos casos, mantém impunes esses agressores que vão submetendo suas parceiras a abusos cada vez piores, até o dia em que cometem o desatino final. Aquele dia em que a mulher apaixonada pelo bruto vê sua vida esvair-se sob a brutalidade desse amor doentio.

Original [em inglês]: “Death Penalty — Again” (Project Syndicate)

Tradução e introdução: Camilo Gomes Jr.

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INTRODUÇÃO

A pena de morte é um eco cultural dos urros de nosso "macaco" ancestral.

Como já argumentei num artigo de minha coautoria, o instinto punitivo, retributivista, que subjaz à nossa noção de justiça taliônica (“Olho por olho, dente por dente”) é perfeitamente compreensível — o que não quer dizer justificável — de um ponto de vista puramente objetivo, focado tão somente na identificação do que nos é natural. Na verdade, noções de “justiça” caracterizadas pela ideia de dar o troco na mesma moeda, tal como é o caso da pena de morte como punição por assassinatos, constituem verdadeiros ecos culturais, meméticos de fato, dos urros estrepitosos de nosso “macaco” ancestral, ou seja, do que há de mais instintivo e primitivo em nós. Mas esse é o problema: o que temos aí é mais um dos não poucos aspectos do pensamento humano em que o instinto é pai da razão. E eis por que, no fim, grande parte dos conhecidos esforços teóricos no sentido de conferir uma racionalização mais elaborada para as chamadas teorias retributivas (refiro-me às teorias absolutas) da pena acabam se amparando em muita verborragia que, sutilmente ou não, apela ao sentimento de desforra dentro de cada ser humano, bem como ao senso comum sobre a questão, ao mesmo tempo em que se valem de poucos e frágeis dados empíricos, provenientes de estudos escassos e metodologicamente questionáveis, que mais parecem dar conta de um desesperado viés de confirmação.

Ora, você sente um desejo imenso de matar ou ver matarem o sujeito responsável pela morte de seu filho? Pois não precisa se penitenciar por causa disso. Você não vai para o inferno apenas por sentir tal emoção e ver-se tomado de pensamentos que naturalmente emergem em criaturas como nós. Não é sua razão falando, mas sim seus instintos. É preciso ter isso em mente, sempre. Por outro lado, não é porque nos vemos tomados por tais emoções e pensamentos primitivos que estes se fazem legítimos. A instintiva “justiça com as próprias mãos”, por exemplo, não pode encontrar legitimidade numa sociedade contemporânea, que busca progredir sob a égide do Estado democrático de direito. Pela mesma linha de raciocínio, muito menos deve o próprio Estado praticar, em pleno século XXI, o típico talionismo tribal dos primórdios da civilização, por mais que este ainda encontre consonância perante nosso animal interior, o qual a racionalidade humana trava uma luta contínua para manter domado. Por outro lado, tampouco parecem sensatos e de eficácia cientificamente corroborável as propostas de alguns consequencialistas (partidários de teorias preventivas, dentre os quais me incluo, ainda que numa ala moderada), os quais, na defesa de um libertarismo extremo e um indeterminismo radical, exigem o fim de qualquer tipo de sanção penal por parte do Estado. Minha visão é menos extremada, pois, assinando em baixo do que foi bem colocado pelo emérito membro da Liga Humanista Secular do Brasil, o filósofo Daniel Dennett, numa de suas palestras: “Não estou dizendo que as atuais práticas punitivas sejam humanísticas — sob muitos aspectos, elas são repugnantes. Mas o que precisamos é de reformar as penas e, não, de abrir mão delas” (DENNETT, “My Brain Made Me Do It”. Max Weber Lecture Series. Palestra ministrada no IUE, Florença, Itália, 15 dez. 2010).

Pois bem, se o tema das sanções penais já é controverso per se, que dirá quando o assunto é a pena de morte. Isso se deve, em boa parte, ao que eu disse acima, já que é normal que muitos de nós tenhamos emoções e racionalizações éticas conflitantes. Aliás, ser um humanista é não raro vivenciar esse conflito entre emoção e razão como parte de nossa experiência cotidiana, esforçando-nos para fazer prevalecer a segunda sobre a primeira como via de regra. Por isso, numa época em que tantas pessoas parecem ressuscitar nas redes sociais o ultrapassado e pavoroso discurso do “Bandido bom é bandido morto!”, confesso que é um alívio deparar-me com sóbrias visões ainda alinhadas com a nossa, na Liga Humanista Secular, como é a argumentação desse excelente artigo de Peter Singer, que meu amigo Boni partilhou comigo esta semana, e que, por ir direto ao ponto de forma concisa e precisa, achei que seria ótimo traduzir e divulgar para nossos leitores.

Camilo Gomes Jr. 

— Coeditor do Bule Voador

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A PENA DE MORTE — OUTRA VEZ

por Peter Singer*

Três significantes eventos relacionados à pena de morte ocorreram nos Estados Unidos ao longo do mês de setembro. O que mais recebeu publicidade foi a execução de Troy Davis, no estado da Georgia, ele que fora condenado pelo assassinato, em 1989, de Mark McPhail, policial morto fora de serviço.

A sentença de morte de Davis foi executada apesar das sérias dúvidas quanto a se ele era mesmo culpado do crime pelo qual havia sido condenado. Testemunhas que tinham prestado depoimento em juízo disseram mais tarde que os promotores as haviam coagido. Até mesmo defensores da pena de morte protestaram contra a execução, dizendo que lhe deveria ser concedido um novo julgamento. No entanto, os tribunais negaram as apelações. Em suas últimas palavras, Davis afirmou com ênfase sua inocência.

O assassinato judicial deliberado de um homem que talvez fosse inocente é profundamente perturbador. Mas foi uma execução condizente com algo acontecido apenas duas semanas antes, num dos debates entre candidatos republicanos que disputam a indicação de seu partido para quem enfrentará o presidente Barack Obama no ano que vem. O governador do Texas, Rick Perry, foi lembrado de que, durante sua administração naquele estado, a pena de morte fora executada não menos do que 234 vezes. Nenhum outro governador dos tempos modernos havia presidido tantas execuções. Porém, o mais impressionante é que parte da plateia aplaudiu quando o elevando número de execuções foi mencionado.

Pergutaram então a Perry se ele se sentia em algum momento incomodado com o fato de que algum deles pudesse ter sido inocente. Sua resposta foi a de que não perdia um segundo de sono sequer por causa de execução nenhuma, pois tinha confiança no sistema judiciário do Texas. Mas, com base no histórico de erros conhecidos em todos os outros sistemas judiciários, tal confiança é algo difícil de se justificar. Na verdade, menos de um mês depois, Michael Morton, que havia cumprido 25 anos de uma sentença de prisão perpétua pelo assassinado de sua esposa, acabou sendo libertado de um presídio texano. Testes de DNA tinham demonstrado que outro homem fora responsável pelo crime.

Quando setembro estava quase no fim, a Suprema Corte americana chegou a uma decisão no caso de Manuel Valle, que fora sentenciado à morte 33 anos antes. Valle havia pedido à corte para cancelar sua execução, com base no fato de que passar tanto tempo no corredor da morte já “é uma punição cruel e incomum”, e, portanto, proibida pela constituição dos EUA.

O juiz da Suprema Corte Stephen Breyer concordou em que passar 33 anos na prisão aguardando a execução é cruel. Para fundamentar sua visão, ele salientou as condições “bárbaras” que há no corredor da morte e a “horrível” sensação de incerteza quando se está sob sentença de execução, mas não se sabe nem se nem quando ela será levada a cabo. Breyer então pôs-se a documentar o fato de que um período tão longo no corredor da morte é também incomum. Na verdade, tratava-se de um recorde, embora o tempo médio passado no corredor da morte nos EUA seja de 15 anos; em 2009, dos 3173 prisioneiros no corredor da morte, 113 já estavam ali fazia mais de 29 anos.

Assim, Breyer considerou que o tratamento a que Valle fora submetido era inconstitucional e que ele não mais deveria ser executado. Todavia, sua posição não encontrou apoio dentre os oito demais juízes da Suprema Corte. Aos 28 de setembro, a corte rejeitou a petição de Valle, e ele foi executado naquela mesma noite.

Os EUA são hoje a única nação industrializada do ocidente a manter a pena de morte por homicídio. Dentre 50 países europeus, apenas a Bielorrússia, famosa por sua falta de respeito para com direitos humanos elementares, ainda executa criminosos em tempos de paz. A Carta dos Direitos Fundamentais, da União Europeia, considera a pena de morte uma violação dos direitos humanos.

A pena de morte nem sequer é um meio de intimidação preventiva eficaz. As taxas de homicídio na Europa e em outros países ocidentais industrializados são inferiores, com frequência muito inferiores, às que há nos EUA. Nos próprios EUA, os 16 estados que aboliram a pena de morte têm em geral índices de assassinatos menores do que os que há naqueles que ainda a mantêm.

Entretanto, nos EUA a questão não é de fato a intimidação preventiva. A retribuição é vista com frequência como uma justificativa mais relevante para a pena de morte. É bem comum que familiares da vítima assistam à execução da pessoa condenada pela morte de seu parente e, mais tarde, declarem-se satisfeitos por ter sido feita justiça — isso aconteceu de novo com a execução de Troy Davis.

No resto do mundo ocidental, o desejo de testemunhar uma execução é tido como algo cruel e primitivo, e difícil de se compreender. A ideia de que as famílias de vítimas de assassinato não possam obter uma “resolução satisfatória” enquanto o assassino não houver sido executado parece não ser uma uma verdade humana universal, mas sim produto de uma e outra cultura em particular — talvez nem mesmo da cultura americana como um todo, mas sim da cultura do Sul dos EUA, onde onde ocorrem 80% de todas as execuções.

Diante do fato de que a Georgia possa ter recém-executado um inocente, é um tanto irônico que os eleitores sulistas sejam os mais fervorosos em seus esforços para protegerem inocentes vidas humanas — contanto que a vida ainda esteja no útero ou que seja a de uma pessoa que, sofrendo de uma doença terminal, busque a ajuda de um médico a fim de que possa morrer no momento que for de sua vontade. É uma contradição que desmente o que o Partido Republicano, que domina a região, promove como sendo uma “cultura da vida”.

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* Peter Singer é professor de Bioética na Universidade de Princeton (EUA) e Professor Laureado da Universidade de Melbourne (Austrália). Suas obras incluem Ética prática (Martins, 2002), Um só mundo (Martins, 2004) e Quanto custa salvar uma vida? (Campus, 2010).

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Também publicado em: Bule Voador

Existe um limite ético para o humor?

Quem leu O nome da rosa, de Umberto Eco, lembra-se de uma interessante discussão entre o protagonista do romance, o frade franciscano Guilherme de Baskerville, e Jorge de Burgos, monge bibliotecário do mosteiro beneditino onde se desenrola a maior parte da trama; discussão essa em que o tema central era nada menos que a natureza do riso. Seria o riso algo intrinsecamente bom ou maligno? O debate interessa em parte porque remete ao curioso clima de paranoia que imperava sob o obscurantismo medieval, quando crenças místico-religiosas tendiam a dominar e a limitar o livre exercício da razão e do próprio expressar-se individual ou coletivo. Naqueles tempos, a que alguns deram o controverso rótulo de “Idade das Trevas”, confrontar o dogmatismo religioso cristão com proposições mais objetivas, racionais ou científicas poderia simplesmente custar a vida de quem se atrevesse a tanto. Até porque questionar a fé era um dos maiores pecados em que então se poderia incorrer. E, na Baixa Idade Média, o fato era que os pecados estavam por toda parte, assombrando a mente de todos, de uma forma ou de outra. E era por medo de pecar que muitos tinham receio de rir.

Em sua obra, Eco tenta fazer uma reconstrução primorosa não só do cenário mas da mentalidade reinante no seio das ordens monásticas da Europa do século XIV, o que se vê refletido em especial na rígida postura do Irmão Jorge com relação ao mero ato de rir, sobretudo de assuntos sérios. Assim, enquanto Guilherme, representando uma corrente minoritária à época, tenta argumentar em defesa do riso, da comédia e do sentimento de alegre gozo diante da ironia e das sátiras literárias, afirmando inclusive que São Francisco, o fundador de sua ordem, muito prezava a alegria e o riso, do outro lado, Jorge de Burgos limita-se a bradar, com a voz autoritária dos que impõem sobre os outros suas certezas que se pretendem consenso: “o riso sacode o corpo, deforma as linhas do rosto, torna o homem semelhante ao macaco” (ECO, Umberto. O nome da rosa. São Paulo: Círculo do Livro, 1989, p. 139). Ao que ainda acrescenta: “da verdade e do bem não se ri. Eis por que Cristo não ria. O riso é incentivo à dúvida” (id., ibid., p. 140). De fato, este último ponto na tese do Irmão Jorge alude ao entendimento de que a pessoa que não vê problemas em rir do mal, aquele que consegue achar graça nas desgraças, não estaria realmente disposto a combater esses infortúnios e calamidades para dar-lhes fim.

Bem, embora tenha mudado muito o significado do que fosse o mal reprovável e combatível na cabeça de monges medievais e do que seja a noção (ou noções) hoje atribuída(s) à palavra, em particular sob influência de uma moderna filosofia humanista, de caráter consequencialista não radical e sobretudo ética nos pressupostos de que se pretende valer, alguns aspectos do debate sobre o riso ainda me parecem relevantes para uma reflexão. Nesse sentido, convém lembrar a pronta resposta de Guilherme de Baskerville à observação crítica de Jorge de Burgos: “Os macacos não riem”, ele replica, “o riso é próprio do homem, é sinal de sua racionalidade” (id., ibid., p. 139). Sinal de sua racionalidade. Sim. É importante destacar que, na obra de Umberto Eco, Frei Guilherme é declaradamente um discípulo de Roger Bacon (1214 – 1294), o notório frade franciscano que defendia com veemência o uso da razão baseada no método científico, que ele definia à época como se constituindo de um repetido ciclo de observação, hipótese, experimentação e necessidade de independente verificação. Por isso, Guilherme, na contramão do que pensava a maioria dos religiosos de então, comungava da ideia de que havia inúmeras coisas sobre as quais as Escrituras não lançavam luz e que, para estas, Deus dera aos homens a razão justamente a fim de que pudessem investigá-las, analisá-las de maneira crítica e rejeitar o que se demonstrasse descabido, valendo-se inclusive da ironia e do riso para fazê-lo. De fato, o frade afirma com todas as letras: “para minar a falsa autoridade duma proposição absurda que repugna a razão também o riso pode ser um instrumento justo” (id., ibid., p. 141).

O grande problema de tomarmos partido num debate de ideias, quer no universo diegético, quer no mundo real, é a tendência a nos fecharmos para os argumentos da outra parte, após escolhermos nosso lado. E o que quero dizer com isto, especificamente no que diz respeito esse “problema do riso”, é que, se de fato Guilherme de Baskerville está certo em salientar que este é próprio de nossa espécie — visto que apenas o animal humano é capaz de processar cognitivamente uma informação e reagir a ela com o instintivo impulso do riso —, não está de todo equivocado o Irmão Jorge quando insiste na possibilidade de que esse mesmo ato pudesse inspirar uma passividade condescendente em face de um mal repulsivo e condenável. E o fato de que ambos os pontos de vista, mutuamente antagônicos, possam ser sensatos em certa medida dá-se principalmente porque nenhum deles reflete uma verdade absoluta; são ambos relativamente verdadeiros.

O riso de um humano com o córtex linguístico já desenvolvido e funcional é sim um sinal da racionalidade do homem, como diz Guilherme de Baskerville em O nome da rosa, no sentido de que é por meio do processamento de dados em nossos módulos cognitivos, no que realizamos uma análise subtextual do discurso que nos é apresentado, que imagens mentais emergem em nossa consciência, de modo a fazer-nos achar engraçada uma frase do tipo: “Salário mínimo é que nem menstruação: vem uma vez por mês, dura 3 ou 4 dias e, se atrasar, deixa todo mundo louco.” A interpretação decorrente da racionalização acerca do enunciado é o gatilho da reação instintiva do riso de que nos vemos tomados de repente. Todavia, o riso puro e isolado, o riso em si, é o fator mais animalesco na equação comportamental do achar graça nisso ou naquilo — neste aspecto, o Irmão Jorge tinha razão, até porque o riso instintivo é de fato observado em outras espécies animais. O riso per se é uma reação impulsiva e difícil de se conter que pode mesmo independer de interpretar enunciados ou imaginar situações. É por isso que bebês também riem. É por isso que mesmo aqueles nascidos cegos e surdos também riem, assim, do nada. (Riem de quê?)

O riso é uma reação instintiva, natural, tal como a ira ou os ciúmes. Entretanto, assim como no caso destes, não devemos cair na falácia naturalista de concluir que tudo que é natural é bom. Cada instinto humano existe por razões evolutivas que foram vitais no ambiente ancestral, mas muitos deles constituem para o homem moderno, convivendo em sociedade, mais parte do problema do que da solução para os dilemas enfrentados neste novo cenário. São instintos, emoções e desejos que, dentro de nós, entram em conflito com valores e princípios (memes mais do que necessários) que racionalmente elaboramos e difundimos ao longo destes séculos e séculos de civilização, e que servem de contraestímulo aos nossos impulsos mais egoístas e nossas atitudes notadamente insensíveis para com a situação do outro com que convivemos. Aliás, é essa coexistência conflituosa do altruísmo e do egoísmo, do “bem” e do “mal” etc., nas mentes de cada pessoa, que nos torna nestes seres ambíguos, complexos, contraditórios.

O fato de que emoções e desejos antagônicos convivem dentro de nós pode até mesmo nos levar a achar graça de coisas que, de um ponto de vista moral, poderiam ser justificavelmente condenáveis. Algo que se torna bem evidente, por exemplo, quando vemos pessoas se divertindo e dando risadas, enquanto assistem a vídeos “incríveis”, gravados por cinegrafistas amadores, nos quais carros desgovernados atropelam velhinhos que cruzavam a rua, lançando a frágil vítima aos rodopios pelos ares, tal como um personagem de desenho animado. Aliás, os alemães há tempos já identificaram esse fenômeno humano a que chamaram Schadenfreude, isto é, esse sinistro sentimento de prazer (intenso ou sutil, a depender do indivíduo) que pode se manifestar em qualquer um de nós diante do triste azar ou da desgraça alheios. A verdade é que muitos podem “inocentemente” rir até mesmo de situações em que outros saíram gravemente feridas ou inclusive vieram a morrer — como no caso de alguns colegas meus, anti-imperialistas declarados, que deram mórbidas gargalhadas vendo replays dos aviões sequestrados por terroristas colidindo com as torres do World Trade Center, em 2001.

É preciso reconhecer um fato: o riso é parte daquilo que nos faz humanos. Por isso, não podemos (nem devemos) tentar separá-lo de nossa natureza, da mesma forma como não o podemos fazer com os humanos, demasiado humanos, sentimentos do amor ou da inveja. Além disso, uma sociedade em que o riso não seja não só permitido mas também estimulado pode ser qualquer coisa, menos democrática. E creio que nenhum de nós estaria afim de viver num lugar como esse. Mas não se conclui daí que, enquanto sociedade democrática de direito, deveríamos soltar a coleira desse instinto primitivo que nos faz gargalhar, abraçando um permissivismo humorístico que ultrapassasse qualquer limite ético imaginável. Não deveria ser assim por um simples detalhe: não parece justificável colocar nosso direito ao humor acima até mesmo do princípio da dignidade da pessoa humana, visto que é este o pilar principal que sustenta um estado democrático de direito, que é este o princípio máximo que garante a boa convivência social de primatas que evoluíram com uma gama enorme de instintos egoístas, de interesses acentuadamente individualistas.

A experiência social, o desenrolar da convivência humana num mesmo espaço ao longo dos tempos, é um fenômeno de imensa complexidade não por acaso. Essa experiência requer que encontremos um ponto de equilíbrio entre nossas condutas instintivamente impelidas (que vêm ao encontro desses interesses egoístas, bem como do natural “egoísmo” de nossos genes) e aquela conduta prescrita, que se impõe em favor da coesão social, da coexistência pacífica e mutuamente respeitosa (mas que colide frontalmente com aqueles mesmos instintos que trazemos do útero materno). O que muitos libertários ingênuos, defensores do vale-tudo na imprensa e nos programas humorísticos, parecem ignorar é que o custo da convivência social é a imposição de limites: nenhuma sociedade é possível, se qualquer indivíduo puder fazer ou dizer o que bem quiser, na hora em que bem quiser, onde bem quiser e contra quem quiser. No que diz respeito às nossas ações lesivas que atingem os outros fisicamente ou em seu patrimônio, o porquê de constituírem um sério problema para a pacífica convivência social é patente, objetivo, salta aos olhos de todos (como, por exemplo, nos casos de assassinatos, de estupros, de roubos etc.). Porém, no que se refere àquelas nossas condutas que atingem a integridade moral, subjetiva, psicológica, de outra pessoa, é incrível o número de indivíduos que insistem em não querer enxergar a existência do dano, que não querem reconhecer a existência de qualquer problema dessa natureza.

Piadas têm limites?

Recentemente, o assunto sobre até onde um humorista poderia ir no intento de “fazer graça” voltou a esquentar as redes sociais na internet. Humorista do programa CQC, exibido nas noites de segunda-feira, na rede Bandeirantes (“Band”), Rafael Bastos Hocsman, vulgo Rafinha Bastos, vem colecionando polêmicas com suas frases de efeito, com que visa a criar humor sempre apelando para o que se convencionou chamar discurso politicamente incorreto. Após ter dito, num dos stand-ups humorísticos que realiza Brasil afora, que “mulher feia” vítima de estupro deveria dar um abraço de agradecimento no estuprador por este lhe ter proporcionado algum sexo, e depois de ter xingado num episódio do CQC a apresentadora da Rede TV Daniela Albuquerque, fazendo gestos bruscos com o braço e dizendo que lhe daria uma “cotovelada” no nariz por não ter paciência para ensiná-la como se chamava o tipo de ringue de oito lados em que se enfrentam os lutadores de MMA — “Se fosse eu, já dava uma cotovelada: É octógono, cadela! Põe esse nariz no lugar” —, Rafinha apelou mais uma vez para o esforço grotesco de “fazer graça” ao comentar, noutro episódio do CQC, que a cantora Wanessa Camargo está tão bonita em sua gravidez que ele “comeria ela e o bebê”. A falta de limites para o humorista e suas baixarias ofensivas novamente dividiu opiniões, e, desta vez, até mesmo um seu colega de programa, o também humorista Marco Luque, classificou o comentário sobre Wanessa Camargo como “piada idiota e de muito mau gosto”. (Postura que, a propósito, fez os admiradores de Rafinha chamá-lo de “Judas”.)

Bem, a respeito do riso, há uma frase de Mark Twain (1835 – 1910) que faz bastante sentido, de certo ponto de vista, e que precisa ser lembrada: “A espécie humana tem apenas uma arma realmente efetiva, e esta é o riso”. De fato, o riso sempre foi e deve continuar sendo uma arma muito útil à crítica social, e como uma nossa reação para desestabilizar os prepotentes, os pretensos donos da verdade. No entanto, é sempre bom também salientar as palavras de Goethe (1749 – 1832), que sabiamente alertou: “Nada mostra mais o caráter de um homem do que aquilo de que ele ri”. Para muitos, isto pode soar como um grande exagero. Mas creio que para outros poucos, como eu, o escritor alemão foi muito feliz em sua colocação. E, não, eu não estou querendo dizer que quem riu da “piada” do Rafinha — inclusive escrevendo no Twitter coisas como “A Wanessa está mesmo tão gostosa que eu também comeria ela e a filha dela” (sem saber, aliás, que o bebê da cantora é um menino) — é com certeza um sujeito mau-caráter. Estou apenas argumentando que tal indivíduo parece não fundamentar uma ética pessoal num princípio de empatia, de sensibilização para com a condição ou os sentimentos do outro. Apenas isso.

Sim, eu também me irrito com algumas piadas de mineiros e faço piadinhas sobre paulistas, cariocas e também gaúchos como o Rafinha Bastos (aliás, já ouviram aquela de que gaúcho é tão macho, mas tão macho, que é macho até debaixo de outro macho?). Sim, eu também sou falho, também cometo meus pecados. Para citar um exemplo, ainda me lembro com clareza das várias vezes em que fiz piadas e dei risadas de um bêbado que havia na pequena cidade do leste de Minas Gerais onde vivi minha infância e adolescência. A provincianíssima Dom Cavati é cortada ao meio pela BR-116, e o bêbado a que me refiro vivia atravessando a pista com a mente desconectada da realidade por inspiração etílica. Por sorte, um grande quebra-molas no asfalto obrigava os veículos a reduzirem a velocidade, e os motoristas se limitavam a dar uma buzinada aos ouvidos do sujeito, sempre que ele se metia na frente deles, cambaleando de um lado para outro. A imagem daquele pobre miserável pulando de susto ao escutar as buzinas era nosso deleite, era a ração diária de nossa Schadenfreude. Até que um dia ele, no susto e num gesto difícil de explicar, agarrou-se à lateral do caminhão que havia acabado de buzinar e já ia passando ao seu lado, e, desequilibrando-se, acabou caindo diante das grandes rodas traseiras do veículo, sendo esmagado por elas. Aquele homem morreu com os intestinos estourados em cima da pista. E, ao contrário do que sempre acontecera antes, nunca ouvi ninguém se divertir com o relato desse dia fatídico em questão. O fato é que, por mais falhos que sejamos, por mais que gostemos de rir do que muitos condenariam moralmente, o limite da piada é a dor. E me refiro à dor alheia.

No entanto, dor não é apenas algo físico, a do sangue derramado, das tripas expostas. E é isso que os defensores do politicamente incorreto sem limites parecem não reconhecer ou reconhecem mas simplesmente não querem aceitar. É preciso não ter o mínimo de empatia para com as vítimas de estupro, com o inimaginável trauma psicológico que carregam após um crime tão repulsivo quanto esse, para que alguém ache engraçado o seguinte discurso: “Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade” (Rafinha Bastos). Da mesma forma, ver graça em piadas sobre doentes de câncer ou pessoas com defeitos físicos, com os quais o mesmo Rafinha costuma “fazer humor” em seus shows, implica notável falta de empatia para com aqueles que, não por vontade ou escolha sua, vieram a sofrer desses males. Por que ninguém que tenha um pai com câncer acha engraçado essas piadas? E por que qualquer pessoa, até mesmo os politicamente incorretos, conseguem entender tal reação por parte desse indivíduo em questão? Ao mesmo tempo, por que é que a relação com o sofrimento alheio tem de ser clara, óbvia e mais do que justificável apenas entre parentes, amigos ou amados? Por que é que eu ou você, leitor, que não temos uma irmã que foi estuprada, não precisaríamos tomar as dores psicológicas (sem esquecer que o estupro também é dor física) das “feias pra caralho” estupradas, que deveriam ser gratas pela chance rara de fazer sexo? Por que é que nós, somente porque não temos parentes ou outros entes queridos estuprados, com câncer, com deficiência física ou mental, vítimas de machões violentos que as chamem de “cadelas”, ou grávidas enquanto escutam alguém dizer que transaria com a mãe e com o bebê, enfim, por que é que nós, apenas porque não temos relação direta com ninguém que se encaixe nos perfis-alvos das piadas abusivas dos Rafinhas Bastos que atuam no mundo humorístico politicamente incorreto de hoje em dia, não deveríamos nos indignar com o que, afinal de contas, seria apenas o pleno exercício da liberdade de expressão?

Ora, quer saber? É engraçado ouvir os defensores do humor politicamente incorreto sem limites apelando veementemente para o argumento da liberdade de expressão, especialmente quando muitos — como o Marcelo Tas, por exemplo, que já defendeu as piadas grosseiras de Rafinha, seu colega de CQC, exatamente nesses termos — não estão dispostos a defender o mesmíssimo princípio da liberdade de expressão noutros contextos. O mencionado principal apresentador do CQC, para citar um exemplo, defende a liberdade de Rafinha expressar o que bem quiser em suas “piadas”, ofenda a quem ofender, ao passo em que chama de censura politicamente correta qualquer crítica ou condenação das baixarias de seu colega, mas não se furta a chamar de “vagabundos” um grupo de estudantes em protesto e funcionários em greve numa universidade pública, estumando a polícia militar para cima de todos, como pitbulls ensandecidos, a fim de resolver tudo na base do cassetete — sem levar em conta nem a legitimidade dos protestos e da greve nem a ilegalidade de uma ação da PM nesse campus universitário nas condições em questão, tal como bem salientou o Prof. Túlio Vianna (Direito/UFMG) em seu blog.

Com isso, chegamos a mais um aspecto bizarro desse debate sobre a liberdade de expressão dos humoristas politicamente incorretos: o fato de que muitos dos que agora pregam essa “liberdade plena” aparentemente o fazem para mascarar uma filiação político-ideológica mais à direita e mais favorável a um modelo de Estado truculento no trato com as manifestações sociais e as insurgências populares, e que se pretende mais liberal apenas no sentido americano da palavra — ou seja, misturando numa mesma panela noções de liberdades civis e de liberalismo econômico. Aliás, é curioso ver esses direitistas disfarçados de ativistas libertários, seja nas redes sociais, seja na imprensa, reivindicando com paixão a liberdade de expressão apenas quando convém ao seu joguinho de picuinhas politiqueiras contra a esquerda e, em especial, o governo do PT, o qual, por sua vez, reage com rompantes protoditatoriais, querendo fazer aprovar mecanismos de censura de não saudosas décadas passadas. E, nesse contexto, carta certa no jogo de manipulação da opinião pública por parte desses libertários de ocasião é a inevitável alusão à Primeira Emenda da Constituição dos EUA e a alegada liberdade irrestrita de expressão que garantiria aos americanos.

Embora a Primeira Emenda tenha de fato servido de fundamentação eficaz para a defesa em casos de réus processados por ofensas abusivas semelhantes às cometidas por Rafinha Bastos, é sempre curioso lembrar que ela não valeu de nada quando pessoas que escreviam ou falavam qualquer coisa vagamente associável ao comunismo tiveram vários direitos civis violados pelo Estado naquele país tão libertário, durante os anos sombrios do macarthismo. Além do mais, a verdade é que continuam sendo restrições expressas à mencionada emenda os casos de obscenidade e pornografia, que podem sim ser objeto de censura, lá na Grande Nação do Norte. E, por fim, cumpre lembrar que tanto a liberdade de expressão quanto a liberdade de imprensa nos EUA estão sim sujeitas a determinadas restrições como, por exemplo, a “defamation law” (lei da difamação), ainda que o tratamento jurídico e jurisprudencial da questão varie em conformidade com as diferentes leis de cada estado americano. Por outro lado, é preciso dizer que a lei americana é realmente muito mais permissiva do que as leis brasileiras ou europeias, por exemplo, no que diz respeito a calúnias, ofensas e danos morais. Mas realmente não sei como esse nível de permissividade pode ser sinal de uma “civilização mais evoluída”.

Para citar um exemplo clássico, a disputa em torno da notória paródia da revista Hustler contra o falecido Rev. Jerry Falwell é mais do que discutível. O caso, que ficou mundialmente famoso ao ser retratado no filme O povo contra Larry Flynt (1996), diz respeito à ação movida pelo famoso pastor televangelista contra a revista do polêmico Larry Flynt, cuja biografia o filme citado retrata. Para os que desconhecem os detalhes: numa edição da Hustler em 1983, foi publicada uma pseudoentrevista com o Rev. Falwell em que ele aparecia dizendo que sua primeira experiência sexual havia sido com a própria mãe, num banheiro externo da casa em que se criara, “enquanto ambos estávamos com nossos rabos tementes a Deus chapados de Campari”. O pastor processou a revista pela “brincadeira” ofensiva sobre sua relação com a mãe, que atingiam não apenas sua honra e imagem pública como também a honra de terceiro (a falecida mãe do pastor). Todavia, Flynt e a Hustlersaíram vitoriosos dos tribunais porque a corte entendeu que o conteúdo da paródia estava protegido pela Primeira Emenda, enquanto as alegadas ofensas morais do pastor não tinham semelhante respaldo constitucional. Consideraram que as pessoas não levariam a história a sério (e decerto a maioria entenderia mesmo ser uma paródia), mas não sei se a coisa deveria ser analisada por aí.

Embora Jerry Falwell tenha sido mais um desses pastores fundamentalistas que vivem de explorar a credulidade alheia e que particularmente desprezo, estou do lado dele no que diz respeito a esse caso. Aliás, não só no Brasil, mas na maioria dos tribunais europeus, a Hustler decerto teria sido condenada. Afinal, embora mesmo a lei brasileira também permita que figuras públicas (como políticos, pastores televangelistas e celebridades midiáticas) sejam objeto de paródia e crítica ácida ou irônica, não podendo requerer danos morais em face dessas reações ao seu trabalho ou suas ações, por outro lado, poucos achariam aceitável (eu mesmo não o acharia), se, por exemplo, algum de nós, editores do Bule Voador, escrevesse um texto criticando o Pr. Silas Malafaia, dizendo coisas do tipo: “Ele já confessou que é um pedófilo e que curte transar com as próprias filhas desde que eram pequenas”. Se ninguém percebe que uma fronteira ética, moral e jurídica muito relevante teria sido cruzada num caso desses, se todos acham que isso é um tipo de sátira válida e engraçada, então eu realmente não sei para que servem conceitos como ética, dignidade, respeito etc.

Mas, enfim, toda piada agora será castigada?

Aqueles que alardeiam que a condenação de humoristas que “pegam pesado”, como o Rafinha Bastos, evidenciaria o império da hipocrisia politicamente correta e a existência de uma ditadura que quer acabar com a liberdade de expressão neste país precisam entender que nenhum direito, o que inclui a liberdade de expressão, é absoluto. Nem sequer nos EUA que tanto adoram citar, onde a famosa Primeira Emenda tem sim suas restrições, a despeito de sua ampla permissividade. Até porque o desenvolvimento da experiência social humana requer a reanálise daquele nosso “achar graça” mais instintivo, mais marcado pela Schadenfreude, aquela zombaria gratuita da desgraça ou da fragilidade alheia, enquanto, na medida do possível, em face de nossas tantas limitações e falhas (inclusive morais), buscamos aprender a ser mais empáticos, a nos colocar no lugar do outro, a partilhar de seu sofrimento, em vez de ridicularizar o sofrimento da pessoa a troco de algumas risadas tolas de quem nem sequer reconhece uma boa piada.

Isso porque uma coisa é uma piada politicamente incorreta dita numa rodinha de amigos que partilham de visão semelhante à do piadista de ocasião, outra coisa bem diferente é a mesma piada dita de forma difusa a toda a coletividade, através de um veículo de comunicação de massa, em meio a cujos espectadores pode haver quem se sinta profunda e diretamente atingido pela “zoaçãozinha nada de mais”. Sem falar que é um tanto contraditório e suspeito ver pessoas que defendem a liberdade de expressão para piadas machistas, homofóbicas, racistas e de conteúdos outros, sempre extremamente ofensivos, mas que são as mesmas que condenam protestos estudantis, greves de funcionários públicos, marchas pela legalização da maconha, paradas gays etc., inclusive manifestando o desejo de que o Estado acione seu braço policial ostensivo para coibir com violência essas manifestações constitucionalmente legítimas.

Por fim, parece escapar a grande parte das pessoas, sobretudo dos mais jovens, que o humor, o riso prazeroso diante do irônico, do satírico ou da comédia pura e simples, não depende de mandar todo mundo tomar naquele lugar ou de apelar para frases de efeito do tipo boçal-mastodôntico, nem significa desligar o sistema límbico e o córtex pré-frontal, de modo a se tornar um andróide insensível ao sofrimento alheio, incapaz de se colocar no lugar de uma traumatizada vítima de estupro ou de uma mãe grávida que preferiria não ter de ouvir coisas repugnantes sobre alguém querer transar com ela e com seu bebê. Portanto, não, nem toda piada deve ser castigada, condenada, criticada etc. Até porque, de Chaplin a Mr. Bean, de Mazzaropi aos Melhores do Mundo, ou aos stand-ups de um Pedro Cardoso ou de um Marcelo Adnet, o que não faltam são provas de que o humor, a graça, os risos incontroláveis nem dependem de palavras nem tampouco de apelação grotesca e gratuita, desse culto entusiasmado de nossos tempos ao neandertal interior. Culto esse a que se convencionou chamar humor politicamente incorreto.

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Também publicado em: Bule Voador

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Há muito que vemos nos outros, mas não em nós mesmos.

Começo este texto pedindo ao leitor que imagine uma cena um tanto insólita. Você entra em certo estabelecimento, senta-se a uma das mesas disponíveis e, enquanto está sendo atendido, indeciso diante do diversificado leque de opções, você pergunta: “Alguma sugestão?” É quando, atônito, ouve a seguinte resposta: “Que tal uma punheta?” Ainda boquiaberto frente ao que acabou de escutar, o que um homem grita a um menino pré-adolescente sentado com ele à mesa ao lado deixa você ainda mais chocado. “Pois meto-te cinco dedos no cu, seu puto”, diz o sujeito, com todas as sílabas e fonemas, sem nenhum pudor nem receio de que o escutem. Não, caro leitor, nessa cena imaginada você não foi transportado de repente para algum antro de perdição na antiga Sodoma bíblica, a terra dos alucinantes pecados orgíacos cujas histórias têm sido assombro (e tentação) para a imaginação da cristandade ao longo de séculos e séculos. Na verdade, toda essa perversão aparente na ordem das coisas ao seu redor se deu apenas porque você cruzou o Atlântico e encontra-se agora em Portugal, a encantadora terrinha de nossos ex-colonizadores, cujo idioma pátrio nos foi legado e ainda temos em comum. Quer dizer, ainda temos mais ou menos em comum.

Frases como as que lemos acima constituem apenas alguns divertidos exemplos de como um mesmo idioma pode apresentar não apenas variações de sotaques de uma região para outra, como também nele podem variar desde algumas construções gramaticais à semântica de inúmeros vocábulos popularmente usados, quer dizer, o sentido que uma palavra tem aqui, mas que pode não ter noutro estado ou país onde se fale português. No entanto, em face de fenômenos como aqueles a que aludi acima, uma pergunta salta logo aos olhos do leigo, a saber: quem está certo, afinal de contas, com relação ao verdadeiro sentido de palavras como, por exemplo, punheta ou cu? Nós, brasileiros, ou nossos amigos lusitanos? Ora, a verdade é que, dentre as coisas idiotas e infrutíferas com que os humanos adoram perder tempo, ocupa um lugar de destaque justamente a ignorância de se discutir certo ou errado em língua, sobretudo quando se adentra a esfera das perguntas imbecis do tipo: “Quem é que fala certo?” Afinal, o fato de punheta não significar para nós uma porção de bacalhau cru e desfiado não quer dizer que o sentido que damos à palavra esteja errado e que o de Portugal é que seja seu verdadeiro significado, ou vice-versa. Significa apenas que, pela via dos processos histórico-culturais que estas duas comunidades linguísticas percorreram independentemente, ambas acabaram dando ao mesmo vocábulo sentidos bem diferentes. Apenas isso! (A propósito, é claro que “meter cinco dedos no cu de alguém” tem conotações bem menos chulas ou pornográficas lá, na terra de Camões: significa tão somente “dar umas palmadas nas nádegas” da pessoa.)

Para citar só mais um caso sobre essas curiosidades linguísticas, eu mesmo passei por uma experiência semelhante quando, tendo chegado a Londres fazia pouco, ouvi um colega de trabalho dizer que outro funcionário do pub onde trabalhávamos estava no banheiro “blowing a fag”. Uma frase que, aos meus ouvidos à época habituados apenas ao inglês americano, deixou-me um tanto curioso com a ousadia desse empregado do pub, bem como com o grau de licenciosidade que de repente me pareceu haver entre os ingleses. Acontece que a frase em questão, que a um americano informaria que aquela pessoa estava no banheiro “fazendo sexo oral num homossexual” (em palavras bem mais vulgares, chulas), para um inglês quer dizer apenas que o sujeito em questão estava lá dentro “fumando um cigarrinho”. Enfim, exemplos não faltam, em se tratando de idiomas falados por distintas comunidades linguísticas em diferentes regiões do planeta ou até mesmo dentro de um mesmo país.

O fato é que a língua, como todo linguista está cansado de repetir, não é algo estagnado e imune às mudanças e inovações socioculturais. Além disso, palavras não fazem sentido em si mesmas; somos nós que damos sentido a elas. Logo, qualquer pretensão à propriedade do “falar mais certo” é tão ridícula quanto o é agir em relação às línguas como se novos sentidos não pudessem ser atribuídos a velhas palavras. As línguas evoluem, os vocábulos mudam, ganham novas acepções, novos usos, neologismos são cunhados, outros termos são abandonados, tornados arcaicos, obsoletos. Umas palavras ou expressões se mantêm num lugar, enquanto caem em desuso em outro. E assim sempre foi e será, a despeito do esperneio de muitos puristas conservadores que querem manter “a língua” (que é como chamam o que, na verdade, é apenas mais uma variedade por eles privilegiada) pura, irretocável, fixada em argila para a posteridade.

Mas, enfim… Embora tenha sido a impressão de fato deixada pelos parágrafos acima, este não é mais um texto falando sobre as variedades linguísticas, sobre o papel da norma culta (que, sim, tem seu valor sociocultural e deve ser ensinada aos falantes na escola, mas não é melhor nem pior do que nenhuma outra variedade de uso popular, pois, em termos objetivos e de uma perspectiva científica, não existe falar certo nem falar errado), nem é outro artigo sobre preconceito linguístico, visto que já editei um texto de Sírio Possenti sobre esse tema e não estou afim de ser repetitivo desnecessariamente. Na verdade, ainda que não tenha parecido, pretendo discorrer aqui sobre os vieses cognitivos humanos, ou melhor, sobre um deles em particular, que é o do ponto cego que faz com que sejamos capazes de enxergar nas outras pessoas a influência de seus próprios vieses cognitivos sobre suas crenças e comportamentos, mas impede-nos de enxergá-lo com relação a nós mesmos. Ou seja, quero falar daquilo que faz com que com nós ajamos e reajamos mais ou menos como se cada um se visse como um ser magicamente imune a algo a que todos os demais humanos estariam naturalmente sujeitos.

Okay! Você deve estar se perguntando agora por que então eu abri este texto falando de distintas acepções de uma mesma palavra entre falantes de um mesmo idioma? Bem, o fato é que, ao começar a escrever, tinha em mente o que disse outro dia uma minha professora de Direito — senhora já de meia-idade, uma dessas personalidades paradoxais que manifestavam ideias bem conservadoras nuns momentos e demasiado liberais noutras ocasiões —, que, comentando a nova realidade inaugurada com o reconhecimento da união estável entre homossexuais no Brasil por parte do STF, não se mostrou crítica à mudança no entendimento e na prática jurídicos, mas acabou trazendo ao contexto a seguinte observação:

Que agora essas pessoas possam até mesmo se casar legalmente, é apenas a aplicação clara do que determina a própria Constituição acerca da conversão da união estável em casamento. Não há o que se discutir. Mas uma coisa que eu não aceito é o que muitos juristas vêm expressando por aí, quando falam do assunto e acabam dizendo “o casal homoafetivo”. Ora, casal, não! Casal é só homem e mulher. Parceiros, eu concordo. Pois aquilo é uma parceria. Mas casal é só homem e mulher. Nada mais. A palavra casal é só para um par formado por homem e uma mulher. Só isso.

Bem, se a professora falou, está falado, não é mesmo? É óbvio que não! A verdade é que a “evidência” fornecida por ela em seguida, a fim de justificar sua afirmação — ou seja, o fato de que usamos o termo em questão cotidianamente para falarmos de pares compostos de macho e fêmea, ou de homem e mulher — simplesmente não serve para sustentar de forma objetiva e razoável uma afirmação tão estapafúrdia. Primeiro, porque a palavra casal não significa um par de macho e fêmea ou de homem e mulher; na verdade, sua etimologia leva ao termo casale do latim vulgar, que significava simplesmente “casa” e, com o tempo, por extensão de sentido, passou a designar os que viviam numa mesma casa. Apenas isso. A palavra não guarda originalmente nenhuma alusão a gênero ou a sexo, diferentemente de sua tradução inglesa couple, por exemplo, que remonta ao latim copula, tanto em sua denotação de “vínculo” quanto em sua conotação de “união carnal”, mas que, apesar disso, pode ser usada normalmente para se referir a casais homossexuais. Em segundo lugar, essa afirmação sobre a palavra casal significar somente um par composto de macho e fêmea ou homem e mulher é tão equivocada que, assim como em inglês couple pode ser usado para se referir a duas coisas assexuadas (como em “a couple of cards”) e pode até mesmo significar mais de dois (como em “a couple of days”), em português, mesmo em nossos dias, a palavra casal continua guardando as acepções de “povoado”, “casinha de sítio” ou “parelha” em geral.

Mas o interessante nisso tudo é que essa professora não só estava redondamente equivocada, como também fazia questão de insistir em que sua opinião é que era a “certa”, sendo o equívoco dos juristas, da imprensa e de quem mais fosse que estivesse usando a palavra casal para aludir aos pares homoafetivos. E não menos curioso é o fato de que muitos alunos concordaram de pronto com ela, o que me forçou inclusive a entrar num debate com um deles acerca desse ponto mais do que discutível. (E nem precisava dizer que na reação desses alunos — todos admitidamente religiosos e conservadores — estava claramente manifesto o viés intragrupo, isto é, nossa tendência a atribuir mais valor às crenças das pessoas percebidas como pertencentes ao mesmo grupo que nós, à mesma “tribo” ideológica, aos que compartilham de nossas crenças pessoais sobre o mundo, e menos valor à opinião dos que estão noutro grupo, dos que se encontram na “trincheira inimiga”.)

Pois bem. Não se haviam passado nem dois dias dessa aula memorável em que nossa professora decretou o sentido imutável da palavra casal, vi uma colega de curso postar no Twitter uma crítica um tanto irônica e desdenhosa às pessoas que acreditam em superstições, esse monte de “bobagens”. O curioso aqui é que se tratava de uma garota que já tivera longas discussões comigo por conta do ceticismo e do humanismo secular que advogo justamente por ela ser uma evangélica empedernida, dessas que todo dia enviam citações bíblicas aos seus contatos de redes sociais e acreditam na literariedade de várias passagens das ditas “escrituras sagradas”; passagens estas, aliás, de que católicos e outros protestantes já abriram mão de crê-lo faz tempos.

Naquela mesma hora, confesso que tive ganas de tuitar um conhecido trecho do Evangelho de Mateus. Afinal, hipérboles pouco originais à parte, uma frase atribuída a Jesus na Bíblia evoca precisamente esse tipo de viés cognitivo a que me refiro aqui: “Tira primeiro a trave do teu próprio olho, e então enxergarás bem para tirar o cisco do olho do teu irmão.” O fato é que todos nós, humanos, estamos propensos a acreditar que nossas crenças, ao contrário das crenças alheias, estão sempre racionalmente fundamentadas, sendo a coisa mais lógica e autoevidente do universo; sempre percebemos nossas próprias crenças como algo tangível, legítimo, verdadeiro com certeza. Para nós, a inclinação natural é a de perceber que aquilo em que particularmente acreditamos não cede nem um tiquinho ao peso da dúvida, da incerteza. Nossas convicções, se não são aceitas por outros à nossa volta, é apenas por conta de uma limitação deles, não porque possam de fato ser inconsistentes nossas crenças. Ou seja, não é porque eles possam realmente estar certos sobre aquele ponto.

Mas o que falhamos mesmo em perceber com relação a isso é justamente que o inferno é constituído de certezas. Digo, o inferno na Terra para muitas pessoas são as certezas pessoais de outros. Nossa cegueira para as limitações e vieses cognitivos que em nós mesmos se verificam é o que causa grande parte do sofrimento de que padece a humanidade. E todos nós trazemos do útero essa cegueira. Eis o porquê de o dogmatismo e o fundamentalismo serem sempre tão perigosos — nada pior do que um fanático que se acha certo sobre tudo. E eis por que o pensamento científico é nossa via de racionalização mais segura e confiável para lidar com as limitações e falhas impostas por esses vieses em nossas mentes, tal como argumentou Michael Shermer num breve texto seu.

Bem… Após refletir sobre essa importuna questão, eis que me encontrava no trabalho esta semana, e um colega começou a falar comigo a respeito dessas seitas que vez e outra aparecem pregando a volta de Jesus (em sua missão profetizada de dar início às tribulações apocalípticas) na data específica X ou Y — e que vivem quebrando a cara justamente por causa de sua risível e absurda precisão com as datas. Ele até se lembrou de uma seita do gênero, surgida aqui mesmo, em Campina Grande, nos idos da década de 1980, falou da loucura que foi à época. E a conversa estava indo muito bem, até o momento em que ele decidiu arrematar sua crítica a tais movimentos fanáticos dizendo as seguintes palavras:

O pior é que nem sequer do ponto de vista bíblico isso faz sentido, já que qualquer um que conhece a Bíblia profundamente sabe que a volta de Jesus já aconteceu.

Não, não era uma piada. Ele estava mesmo falando sério. O fato é que, como fiquei sabendo então, ele próprio pertence a um grupo religioso que acredita que a interpretação das páginas da Bíblia dão bases sólidas para se concluir que Jesus já retornou do Céu, como anunciado no Apocalipse, e que já está em decurso o tempo de os pecadores enfrentarem tribulações e se arrependerem, a fim de que possam ainda conseguir, quem sabe, uma vaga na repescagem para o acesso ao Paraíso. É óbvio que, como religião e megalomania andam de mãos dadas, esse rapaz e seus irmãos de fé acreditam que têm uma missão especial nesse período atribulado: viver segundo a “Palavra” e pregá-la, a fim de arrebanhar novos conversos; eles são nada menos do que agentes da salvação nesta suposta fase apocalíptica em que já nos encontraríamos.

A ideia de que ele próprio possa estar vivendo em conformidade com crenças tão ridículas e absurdas quanto as daquelas seitas do fim do mundo no dia tal, que ele criticava e menosprezava pouco antes, pelo visto nunca lhe ocorreu. Tanto esse rapaz quanto aquela minha colega de curso, ou a professora de que falei, reconheciam a perspectiva limitada dos outros, no entanto, ao mesmo tempo ignoravam a grande trave diante dos próprios olhos, como teria dito o mesmo Jesus cultuado por eles. Para todos, em se tratando de crenças, o engano era sempre propriedade inerente ao alheio. E o pior é sabermos que esse tipo de cegueira para as próprias crenças afeta igualmente políticos, operadores do direito e teóricos ou formadores de opinião, que pavimentam a estrada que leva ao futuro do Estado e do ordenamento jurídico a que nos submetemos. É lamentável pensar que nosso porvir está nas mãos de pessoas incapazes de reconhecer as limitações a que todos nós, humanos, estamos propensos. Incapazes justamente porque estão certas da verdade de suas convicções.

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Traduzido por: Camilo Gomes Jr.

Texto original em inglês publicado em: The Work of Michael Shermer

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Temos cérebros propensos à credulidade acrítica.

O PRESIDENTE OBAMA NASCEU MESMO NO HAVAÍ? Eu acho essa pergunta tão absurda — para não dizer que é possivelmente racista em sua motivação — que, quando me deparo com “birthers“¹ que não pensam como eu, acho difícil até mesmo me concentrar em seus argumentos sobre a diferença entre uma certidão de nascimento e um atestado de nascimento com vida. Isto porque, uma vez que formei uma opinião sobre o assunto, ela se tornou uma crença, sujeita a inúmeros vieses cognitivos que assegurem sua verossimilhança. Será que estou sendo irracional? É possível. Na verdade, é assim que a maioria dos sistemas de crença funciona para a maioria de nós na maior parte do tempo.

Formamos nossas crenças por várias razões subjetivas, emocionais e psicológicas no contexto de ambientes criados pela família, por amigos, colegas, pela cultura e pela sociedade como um todo. Após formarmos nossas crenças, nós então as defendemos, justificamos e racionalizamos com inúmeras razões intelectuais, argumentos convincentes e explicações racionais. As crenças vêm primeiro; as explicações para as crenças vêm depois. Em meu novo livro, The Believing Brain [O Cérebro Crédulo] (Holt, 2011), chamo esse processo em que nossas percepções sobre a realidade dependem das crenças que mantemos a respeito dela de realismo dependente de crenças. A realidade existe independentemente das mentes humanas, mas o entendimento que temos dela depende das crenças que mantemos num dado momento.

Eu tomei como exemplo para o realismo dependente de crenças o realismo dependente de modelos (ou modelo-dependente) apresentado pelos físicos Stephen Hawking e Leonard Mlodinow em seu livro The Grand Design [O Grande Projeto] (Bantam Books, 2011). Nele, os dois afirmam que, como nenhum modelo sozinho é adequado para explicar a realidade, “não se pode dizer que um é mais real do que o outro”. Quando se unem tais modelos a teorias, eles constituem completas visões de mundo.

Uma vez que formamos crenças e nos comprometemos com elas, passamos a mantê-las e a reforçá-las através de diversos vieses cognitivos poderosos que distorcem nossos perceptos de modo a se ajustarem a conceitos relativos a crenças nossas. Entre eles estão:

O VIÉS DA ANCORAGEM: apegar-se demais a uma âncora de referência ou elemento de informação (como, p. ex., um dado detalhe ou uma primeira impressão) na hora de tomar decisões.

Capa do livro "The Believing Brain", de Michael Shermer.

O VIÉS DA AUTORIDADE: valorizar a opinião de uma autoridade, sobretudo na avaliação de algo de que temos pouco conhecimento.

O VIÉS DE CRENÇA: avaliar a força de um argumento com base na credibilidade de sua conclusão.

O VIÉS DE CONFIRMAÇÃO: buscar encontrar evidências confirmativas que deem sustentação a crenças já existentes, ignorando ou reinterpretando evidências refutatórias.

Acima de todos esses vieses, há o viés intragrupo, pelo qual atribuímos mais valor às crenças daqueles que percebemos como membros de nosso próprio grupo e menos valor ao que acreditam os que pertencem a outros grupos. Isso é resultado de nossos cérebros tribais evoluídos, que nos levam não só a fazer tal juízo de valor a respeito de crenças alheias, mas também a demonizá-las e desprezá-las como absurdas ou malignas, ou ambas as coisas.

O realismo dependente de crenças é aprofundado ainda mais por um metaviés chamado viés do ponto cego, isto é, a tendência a reconhecermos o poder de vieses cognitivos em outras pessoas, mas sermos cego para as influências destes sobre nossas próprias crenças. Nem mesmo cientistas estão imunes, estando sujeitos ao viés do experimentador, ou seja, a tendência de os observadores notarem, selecionarem e publicarem dados que estejam de acordo com suas expectativas quanto ao resultado do experimento, enquanto dados que as contradigam são ignorados, descartados ou não recebem crédito.

Michael Shermer: psicólogo, historiador da ciência e editor da prestigiada Skeptic Magazine.

Essa dependência da crença e de seus inúmeros vieses psicológicos é o porquê de termos na ciência um maquinário autocorretivo indispensável. Há exigência de grupos de rigoroso controle duplo-cego, em que nem os sujeitos nem os experimentadores têm conhecimento das condições durante a coleta de dados. A colaboração com colegas é vital. Resultados são submetidos a exames minuciosos em conferências e em periódicos em que há revisão por pares. A pesquisa é reproduzida em outros laboratórios. Evidências refutatórias e interpretações contraditórias de dados são incluídas na análise. Se você não buscar dados e argumentos contra sua teoria, outra pessoa o fará, normalmente com imensa satisfação, em algum fórum aberto ao público. Eis por que o ceticismo é uma condição sine qua non na ciência, a única maneira com que contamos para escapar da armadilha do realismo dependente de crenças criado por nossos cérebros propensos à credulidade.

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NOTA

¹ Birthers [algo como "Nascimentistas"] são os adeptos da teoria conspiratória de que Barack Obama não teria nascido em solo americano ou até mesmo de que seria realmente estrangeiro, hipóteses, ambas, que, se fossem demonstradas factuais, impediriam-no de ser presidente dos EUA, segundo determinações constitucionais.

Também publicado em: Bule Voador

"Cortina de Fumaça" (2010), de Rodrigo Mac Niven.

Depois de uma noite de insônia, levantei-me naquela manhã fria sentindo o corpo moído, uma dor de cabeça dos diabos, uma ânsia de vômito e aquela angústia frustrada de quem sabe que a realidade o vencera mais uma vez. Eu havia tentando. Havia mesmo! Só que não dava mais. Precisava de ao menos um pouco, pois a sensação era de que, se não o conseguisse — e rápido —, eu simplesmente enlouqueceria. Não era capaz de mudar de foco, de exorcizar da mente aqueles pensamentos tentadores, nem de calar o apelo desesperado de meu corpo. Ler? Nem pensar. A tevê, em vez de me distrair, me irritava. E muito. Não tinha jeito senão sair à procura de mais. E nem precisei ir tão longe, na verdade: a duas quadras de minha casa, eu consegui encontrar. Comprei apenas um pacotinho e voltei às pressas, as mãos tensas, a vontade de vomitar aumentando. Em casa, preparei um pouco numa correria desatinada, e quando, enfim, experimentei, senti a sensação que desesperadamente buscava, aquele prazer de atingir o zênite de um gozo superorgástico e assexual, aquela paz interior que outros menos céticos chamariam de atingir o nirvana; eu chamava apenas de satisfação. Porém, depois de alguns instantes, passado êxtase indizível daquele momento tão intenso e tão breve, veio a consciência derrotista de ter de ter perdido mais uma luta, de ser obrigado a aceitar de vez minha condição. Eu era mais um viciado. Reconhecê-lo era uma verdade inesquivável àquela altura. Várias vezes ao dia, eu dependia de um pouco, pois só assim me mantinha equilibrado, só assim conseguia voltar a cuidar das coisas em minha vida. Sim, sim. Eu estava totalmente viciado. E, naquela manhã fria, meus amigos, só me resta lhes confessar que eu não resisti a tomar mais uma xícara de café.

Como? Pensou que eu estava falando de droga? Mas era disso mesmo que eu falava. Estava falando de nada menos que uma droga sabidamente viciante, psicoativa, estimulante do sistema nervoso central e de que há inúmeros registros de overdose no mundo inteiro, das quais algumas são fatais, meu amigo (vide, p. ex., HOLMGREN, Per; NORDÉN-PETTERSSON, Lotta; AHLNER, Johan. Caffeine fatalities: four case reports. Forensic Science International, v. 139, n. 1, p. 71-73, 6 jan. 2004). Eu estava falando da cafeína, sim, essa droga perigosa em que me viciei. É claro que não poderia ser de algo como, p. ex., a maconha, de que não sou usuário, mas sobre a qual sei que não existe no mundo inteiro, até o momento, nem um únicoregistro de morte por overdose. Portanto, o assunto era mesmo sobre drogas, você estava certo; sobre uma droga de efeitos muito mais nocivos do que os que se podem associar ao consumo da mal-afamada e criminalizada Cannabis sativa. Agora, que essa droga de que eu falava seja de uso e comércio legalizados, enquanto a maconha, não, já é uma outra velha história. Ou melhor, trata-se de um assunto polêmico cujo debate simplesmente não cessa, mas que a ignorância, voluntária ou involuntária, faz com que não avance de forma alguma, numa sociedade conservadora e hipócrita como a nossa.

De qualquer modo, apesar do forte preconceito que já se impõe previamente ao debate do tema, alguns canais de informação vez e outra discorrem sobre ele a partir de um ponto de vista favorável à descriminalização, como já o fez o Bule Voador em mais de um de seus posts, de que se podem citar como exemplos o texto do Eduardo Patriota, em que foram apresentados alguns argumentos favoráveis à descriminalização da maconha e os do Alex Rodrigues sobre a Marcha pela Legalização da Maconha e sobre a própria necessidade de debater essa questão. Neste segundo texto do Alex, aliás, o leitor encontra links para outros tantos artigos e matérias sobre o assunto, alguns de leitura que eu diria “obrigatória” para quem quer debatê-lo com seriedade. Isso para não mencionar os enriquecedores elementos trazidos à baila por alguns comentaristas aos posts desse blog da Liga Humanista Secular do Brasil (LiHS), como, p. ex., os dados muito pertinentes que foram apresentados por Francisco Boni, na seção de comentários do primeiro texto do Alex, citado acima, o qual discorre sobre a marcha. Portanto, é justamente por estarmos empenhados em divulgar e defender a necessidade desse debate no Brasil que, como não podia ser diferente, decidimos agora recomendar a nossos leitores o excelente documentário Cortina de Fumaça: Você precisa ouvir o que eles têm a dizer (Brasil, 2010, 88 min, disponibilizado na íntegra no YouTube), do diretor carioca Rodrigo Mac Niven:

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Sobre este longa, à parte o mimimi esperado de alguns veículos de imprensa de reconhecida tônica conservadora, alguns críticos que elogiaram o documentário ressaltaram todavia que seu único pecadilho teria sido o de constituir uma obra panfletária pró-descriminalização das drogas (sobretudo da maconha), focando-se na apresentação da versão favorável de cientistas médicos, neurocientistas, especialistas em toxicodependência, juízes, criminalistas, cientistas políticos, historiadores e políticos renomados, sem reproduzir o discurso da oposição, dos que defendem a manutenção da criminalização das drogas tal como está. Bem, estando a crítica devidamente registrada aqui, eu gostaria de dizer que discordo de que isso seja uma falha do longa. E explico-me: todo mundo já conhece o chororô paradoxal dos que acham que não há nada de mais no fato de drogas danosas e letais como a cafeína, o tabaco e o álcool terem seu uso e comércio permitidos e regulamentados por lei, mas insistem em que é um absurdo, uma imoralidade, que se fale em legalizar as outras drogas hoje ilegais no Brasil. A meu ver, não traria nenhum incremento qualitativo ao documentário de Mac Niven a inclusão de entrevistas com o Jair Bolsonaro, o Datena e o Pr. Silas Malafaia, p. ex. Quer dizer, é o que penso. Quem discorda tem todo o direito de recorrer aos depoimentos de figuraças como essas e se inteirar do que sustentam acerca da questão, até porque é algo fácil de fazer. A verdade é que não faltam arquivos textuais e audiovisuais na internet em que “a voz da oposição” se faça ecoar.

A propósito, é exatamente por isso que acho que Cortina de Fumaça está perfeito como se encontra produzido. Na internet, nas revistas semanais, nos telenoticiários e nos jornais impressos, o que mais facilmente se encontra é a versão do contra, a versão dos que profetizam que a legalização das drogas trará o Armagedon bíblico a esta bendita Terra de Santa Cruz. Que todos vão se dopar, roubar, matar, estuprar, destruir os outros e a si mesmos. Que legalizar as drogas não vai senão causar a degradação final de nossa sociedade, realizando todos os vaticínios dos mais delirantes urubus pessimistas e catastrofistas. Não, não dá trabalho algum ter acesso a esse discurso. Aliás, é fácil encontrar também aquele discurso de oposição aparentemente mais sóbrio, mais “racional” e menos “pentecostal”, como o que traz o velho argumento de que

o estado não tem de gastar um tostão com viciados. Eles não podem “escolher” ter o barato — seja lá com que porcaria for — e depois bater às portas do estado (a coletividade) para pedir socorro (Reinaldo Azevedo, “Escarnecendo dos brasileiros”, em seu blog no site da Veja, post do dia 08 maio 2011).

Agora, o curioso é que essa mesma linha de raciocínio vale também para os viciados em tabaco, álcool e cafeína, que todavia podem “escolher ter o barato” com sua porcaria particular e depois vir “bater às portas do estado para pedir socorro”. Quer dizer, se o problema é mesmo esse, então não vejo por que o Reinaldo (e outros que usam o mesmo argumento) não defendem também a criminalização dessas outras substâncias. Afinal, se é para ser coerente com a lógica desse pensamento, tudodeveria ser proibido. Por outro lado, se é para continuar sendo intelectualmente desonesto, então basta que o Reinaldo Azevedo (e cia.) continue fazendo o que sempre fez. (Lembrando que este colunista-blogueiro da Veja escreveu num texto recente que gostava muito da jovem cantora britânica Adele — que de fato é sensacional — e acrescentou: “pouco me importa se ela bebe cinco litros de vodka depois do show” — referindo-se aos sabidos problemas dessa talentosa jovem com o álcool. Acontece, Reinaldo, que, se ela também cheirasse cocaína ou fumasse maconha, você tampouco deveria se importar com isso, como deu tanta importância ao falar de Amy Winehouse.)

Mas, enfim, a ideia é justamente essa: cafeína, tabaco e álcool, embora sabidamente danosos à saúde de quem deles faz uso contínuo, não são vistos como um “problema sério” que a lei não pode deixar de criminalizar e cujos viciados o Estado deva negligenciar. Porém, no que diz respeito às demais drogas, mesmo as que são bem menos danosas que essas drogas legais (em mais de um sentido), a satanização pelo visto deve prosseguir como de costume, porque… Bem, porque sim! Ponto final.

Pois é para se contrapor a essa visão tão amplamente difundida que o documentárioCortina de Fumaça entra em cena. Clara e elogiavelmente preocupado em falar da relação histórica e cultural da humanidade com as drogas, bem como discutir os motivos político-sociais envolvidos no contexto das leis proibicionistas, além de discutir o que é verdade e o que é mito comprovado no que se refere ao assunto, Rodrigo Mac Niven entrevista historiadores, autores estudiosos da história das drogas, cientistas médicos e neurocientistas que já estudaram os efeitos das drogas no cérebro e no corpo, juízes, profissionais e acadêmicos da área jurídica, autoridades da área de segurança pública, políticos notórios (como o sociólogo e ex-presidente FHC e o jornalista e deputado federal Fenando Gabeira) e cientistas políticos. Todos apresentam motivos histórico-culturais, científicos, jurídicos e mesmo de política pública para que as drogas sejam descriminalizadas e tenham seu comércio e uso devidamente regulamentados.

Um entrevistado lembra, a propósito, que a própria religião cristã se fundou sobre o rito de consumo de uma droga em especial: o vinho. (E só para deixar claro que, se não vemos tal bebida como uma droga, é justamente por ser legal entre nós, basta recordar que em mais de uma ocasião a fabricação, venda e transporte de vinho foram proibidos por lei nos EUA, p. ex., juntamente com os de outras drogas.) Mas, ainda assim, como demonstrado no longa, vivemos numa sociedade onde todos convivem muito bem com bêbados que estupram, assassinam parentes ou causam acidentes de trânsito fatais, mas ninguém fala em criminalizar as bebidas alcoólicas e, sim, em responsabilizar os que cometem tais delitos. A questão é: por que então o raciocínio é diferente, quando se refere às drogas hoje ilegais, em especial à maconha?

Como podemos continuar tão obtusos e intransigentes, p. ex., com relação aos já comprovados benefícios medicinais e terapêuticos da maconha, ao ponto de acharmos que agiu certo o Estado ao indiciar como “traficante”, como criminoso, o gaúcho Alexandre Thomaz, entrevistado no longa, que cultivava a Cannabis sativa em sua horta particular apenas para poder aumentar seu apetite e enfrentar a depressão (substituindo as drogas controladas que lhe haviam sido prescritas), durante o agressivo tratamento químio e radioterápico com que venceu um câncer no pescoço? Como a intolerância e a ignorância podem sair vencedoras, sob um Estado democrático de direito, enquanto sucumbem o bom senso e o conhecimento científico?

Somos confrontados com todas essas indagações em todos os textos que foram aqui citados (e que recomendo aos leitores), e, em especial, nesse excelente documentário, Cortina de Fumaça. Os dados que são tão frequentemente ignorados pelos que se opõem à legalização das drogas estão aí, em todas essas fontes referenciadas e no documentário disponibilizado na íntegra no YouTube. Convido aos leitores que leiam as fontes recomendadas, que assistam ao longa e que reflitam sobre essa questão que, inevitavelmente, teremos de enfrentar neste século, decerto mais cedo do que muitos imaginam.

Concluo este texto citando as sábias palavras de um juiz espanhol destacadas logo no início do documentário:

Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que hoje nos produz a Inquisição.

— Javier Martinez Lázaro. Juiz Penalista. Madri, Espanha.

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O anti-intelectualismo tem sido uma linha contínua a serpentear através de nossa vida política e cultural, alimentada pela falsa noção de que democracia significa que ‘minha ignorância é tão boa quanto o seu conhecimento’. — Isaac Asimov

Como nossa formação educacional valoriza o intelectualismo?

Em 1963, era lançado nos Estados Unidos um livro que ficaria famoso, inclusive por ganhar no ano seguinte o cobiçado Prêmio Pulitzer na categoria Obra Não Ficcional. Trata-se de Anti-Intellectualism in American Life (trad. brasileira: O anti-intelectualismo nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967), do historiador da Universidade de Columbia Richard Hofstadter (1916 – 1970). Hofstadter, é bom lembrar, no que foi talvez seu único pecadilho como historiador, foi o responsável por disseminar em outra obra sua o termo “darwinismo social” (que não fora por ele cunhado), vinculando-o a qualquer aplicação da teoria de Darwin ao campo das ciências humanas e sociais. Seu argumento neste caso até encontrava uma justificação na primeira metade do século XX, sobretudo em face da extrapolação da teoria monística de Ernst Haeckel por parte da “ciência” nazista, a qual Hofstadter infelizmente já conhecia; porém, nos tempos atuais, só serve de munição (de festim mas barulhenta) para os críticos da psicologia evolucionista ou da adoção do paradigma evolucionista na sociologia, na antropologia, na ciência política, nas ciências jurídicas etc. De fato, embora Hofstadter chegasse a reconhecer nessa obra sobre o “darwinismo social” que a teoria de Darwin, propriamente dita, era completamente neutra do ponto de vista político-ideológico, a verdade é que pecou por não enfatizar a distinção entre esta e as extrapolações delirantes que Spencer, Haeckel e outros dela fizeram.

Em todo caso, se tais críticas podem ser legitimamente levantas contra Social Darwinism in American Thought, 1860 – 1915 (“O darwinismo social no pensamento americano, de 1860 a 1915″. Filadélfia: University of Pennsylvania Press, 1944), o mesmo não se pode dizer da obra premiada, mencionada acima, em que o historiador investiga o fenômeno do anti-intelectualismo na cultura de seu país. Em Anti-Intellectualism in American Life, Hofstadter destaca que, em especial na primeira metade do século XX, o vírus da aversão ao traço da intelectualidade começou a se disseminar na cultura americana, sobretudo impulsionado pelo pensamento religioso, o discurso político e a influência dos empresários sobre a sociedade e o Estado. Foi nessa época que, segundo ele, passaram a integrar a cultura americana: 1) a superestima dos atletas colegiais e universitários (e a política das bolsas e dos créditos facilitados para os estudantes que iam bem nos esportes, mesmo que nas salas de aula fossem um desastre); 2) a distinção acentuada entre o estudante-atleta (popular) e o nerd risível e desajeitado (impopular); 3) a ideia (propagada sobretudo por políticos e militares conservadores) de que literatura e filosofia eram coisas de mulheres ou de gays, e de que homens (“machos de verdade”) deveriam se ocupar com atividades práticas e esportivas; 4) a supervaloração do conhecimento especializado, prático, monofocalizado, substituindo uma formação mais pluralista, em que, independentemente de um estudante ter afinidade com matemática e física e ser um candidato potencial a um curso de Engenharia, p. ex., teria também uma sólida formação colegial em humanidades (como ainda é comum em outras culturas, onde médicos ou cientistas da computação conseguem discorrer com propriedade sobre filosofia, literatura, política e artes); 5) uma exagerada desconfiança da ciência, motivada sobretudo pelo discurso religioso fundamentalista.

Hofstadter também chama a atenção para um outro fator interessante nessa conjuntura. A valoração, à primeira vista contraditória nesse contexto, de indivíduos geniais no campo das ciências e da tecnologia — mas que, esclarecendo o aparente paradoxo, eram valorizados apenas se ou enquanto fossem politicamente neutros, do tipo que estuda, trabalha e fica sempre “na sua”. Na verdade, a Segunda Guerra e a Guerra Fria impunham uma corrida desatinada pelo progresso científico-tecnológico; porém, dentro do país, temia-se que a ênfase nos conteúdos de humanidades poderia inspirar uma postura politicamente crítica e contestadora, já que a literatura, as artes e a filosofia sempre foram famosas por esse caráter questionador da ordem estabelecida. Eis o que, aliás, pode explicar parte do que motivou o país a abrir os braços de forma tão acolhedora (como ainda o faz) aos gênios vindos de fora — afinal, estes são perfeitos nesse cenário, visto que trazem o tão necessário conhecimento, mas não detêm direitos políticos, como o de votar. Por fim, em seu livro, Hofstadter também destaca que os intelectuais americanos, diante dessa forte onda de aversão a tudo o que representavam, optaram não pelo enfrentamento, mas pela clausura. Trancaram-se em seus departamentos e escritórios, e acabaram embarcando na moda da especialização insulada de seu conhecimento, em sua masturbação mental de rebuscamentos orgásticos prescindíveis, o que teve apenas o efeito drástico de afastá-los da comunidade leiga, numa espécie de divórcio, uma separação definitiva.

Pois bem! Praticamente 50 anos se passaram desde a publicação do livro de Richard Hofstadter. E o que mudou desde então lá, na terra de Obama? Segundo alguns analistas que resolvem voltar-se para essa incômoda questão, a resposta é: muito pouco. A propósito, uns chegam mesmo a declarar que a coisa só fez piorar nessa passagem de milênio. Segundo um estudo da respeitada Associated Press-Ipsos, publicado em agosto de 2007, 1 em cada 4 americanos adultos não haviam lido um único livro no prazo de um ano inteiro. E, dentre os que haviam lido alguma coisa, verificou-se que se tratavam majoritariamente de mulheres e idosos, sendo que as obras mais lidas, por sua vez, eram livros de temática religiosa (sobretudo confessional, não teológica) ou best-sellers — leia-se: livros como Crepúsculo, de Stephenie Meyer, que, apesar do sucesso popular, não são exatamente o que se poderiam chamar de grandes obras literárias.

Por falar em Crepúsculo, cuja (terrível) adaptação para a telona foi um sucesso de público, o cinema e a TV foram grandes aliados nessa tácita (ou, às vezes, anunciada) campanha de disseminação da aversão ao intelectualismo. Ao longo das últimas décadas, foram produzidos um sem-número de filmes e séries em que o intelectual, o estudante aplicado e genial, é considerado o tão desprezado “loser” [perdedor] (que, só numa cultura de superexaltação do Rambo-interior, poderia ser entendido como um terrível xingamento), ao passo que o obtuso jogador do time da escola é o garanhão que todos invejam, aquele que todos querem ser.

Mas, enfim, quais as implicações dessa cultura do anti-intelectualismo no que diz respeito à postura das pessoas diante da necessidade de mudanças sociais? Bem, quem acompanhou a crise financeira de 2008 nos EUA, para citar um exemplo, pôde testemunhar o momento em que, no Congresso, republicanos (como esperado) e democratas (para a surpresa de muitos), atendendo ao pedido do então presidente Bush, após pronunciamentos que chegaram ao ridículo de cenas de choro comovido em rede nacional e lamentações do tipo “não sei o que será do povo americano se esse projeto não for aprovado”, deram seu “Sim” ao socorro de 700 bilhões de dólares provenientes dos cofres públicos aos grandes bancos privados. Naquele momento, parecia haver um enorme consenso, a despeito de algumas vozes dissonantes aqui, ali e acolá, de que o Estado precisava salvar o sistema financeiro dos Estados Unidos e… garantir os empregos dos cidadãos americanos (ninguém parece ter se dado conta de que a onda de desempregos continuou crescendo, mesmo depois da aprovação da ajuda aos bancos; quer dizer, ninguém, exceto os próprios desempregados).

Por outro lado, quando Barack Obama anunciou a proposta de reforma do sistema de saúde nos EUA — único país desenvolvido do planeta que não oferece um amplo sistema com cobertura para todos os seus cidadãos, os quais são obrigados a pagar por planos de saúde privados —, por mais que se pudessem fazer críticas a esse ou àquele ponto da reforma que se propunha, o que não fez nenhum sentido foi o coro de vozes que se ouviu de costa a costa. Milhões de americanos pobres, sem condição de acesso a bons tratamentos, sobretudo em casos de doenças mais sérias, aceitaram como verdade inquestionável as palavras de vários políticos republicanos que, defendendo os interesses dos planos de saúde privados, vieram a público dar o grande alerta: Obama estava querendo implantar o “socialismo” nos Estados Unidos! Foi o que bastou dizer para que o resto do mundo, boquiaberto, pudesse testemunhar uma multidão de cidadãos americanos protestando nas ruas contra seus próprios interesses.

O espantalho do “socialismo” havia convencido a toda aquela gente, com sua cara feia, amedrontadora, embora essas mesmas pessoas aparentemente não tenham se dado conta de que o “socialismo”, como disse Bill Maher, já existe há tempos nos EUA — só que ele existe no tratamento do Estado para com os ricos de lá, como foi no caso do quebra-quebra dos grandes bancos, em 2008. Ou seja, num país em que 45 milhões de americanos não têm nenhum plano de saúde e estão nas mãos de seu deus imaginário, se o Estado oferece uma saída, usando o dinheiro público, isso seria “socialismo”; no entanto, se bancos privados estão prestes a ficar no vermelho por conta do próprio jogo financeiro global, caso o Estado os socorra com centenas de bilhões de dólares do mesmo Tesouro Nacional, isso não é “socialismo”, mas sim a defesa dos interesses do “povo americano”. A quem esse discurso convence? Pelo visto… à maioria dos que vivem naquele país.

Ora, mas como o americano médio pode não enxergar os absurdos diante de seus olhos? Como pode não ver que são a maior economia do planeta (ao menos, por enquanto) e, ainda assim, são o único país que ainda não cuida de todos os seus cidadãos doentes? Será que eles não veem como as coisas são em outros países do antigo “primeiro mundo”? Será que não olham para a Europa? Quer dizer… Será que eles ao menos sabem como é o mundo além-mar?

Segundo o historiador e jornalista investigativo Rick Shenkman, autor de Just How Stupid Are We?: Facing the truth about the American voter ["Quão estúpidos nós somos, exatamente?: Enfrentando a verdade sobre o eleitor americano", Basic Books, 2008], embora os americanos hoje frequentem a escola e concluam ao menos o ensino médio como nunca antes na história do país, há alguma coisa errada com sua formação. O nível de desinformação política ou sobre a realidade social de muitos de seus próprios compatriotas não é senão alarmante. E quando o assunto se volta para o mundo fora dos EUA, aí é que a ignorância geral impera de verdade. Para Shenkman, esse é um quadro simplesmente desastroso para uma democracia que se pretenda saudável.

Em seu livro, Shenkman cita que, p. ex., de cada 5 eleitores americanos, apenas 2 sabem quais são os três poderes em que se divide o Estado; apenas 1 em cada 7 sabe onde fica o Iraque num mapa-múndi, e apenas 1 em cada 5 americanos na faixa etária dos 18 aos 34 anos se mantém informado sobre acontecimentos correntes. Porém, metade da população americana sabe, p. ex., os nomes de pelo menos 2 personagens dos Simpsons. Esse desnível no tipo de informação assimilada e ignorada explicaria por que, para citar mais um exemplo, o americano médio acreditava que a maioria das nações desenvolvidas havia apoiado a invasão do Iraque, que Saddam Hussein estava envolvido com os atentados do 11 de setembro de 2001 e que uma economia em crescimento se diagnostica pelo número de empregos disponíveis, não pelo aumento da produtividade.

Bem, eis uma entrevista do autor, discutindo sobre algumas das questões levantadas em seu livro (OBS.: Infelizmente, o vídeo não tem legendas em português):

Lamentavelmente, há muito deixou de ser um problema só dos americanos a questão do anti-intelectualismo, da aversão culturalmente disseminada por uma formação mais plural, ampliadora do conhecimento acumulado, que não torne o estudante de exatas num ignorante dos conteúdos de humanidades, nem faça dos “piolhos de livros” que estão nesta outra área arrogantes autossuficientes, que desprezam o conhecimento científico no campo das biológicas e exatas. Hoje, a pergunta vale para todos: quantos outros países, em especial na América Latina, podem se gabar de que dão aos estudantes do ensino básico uma educação decente nos conteúdos filosóficos (incluindo filosofia política, moral e da ciência) e noções básicas de direito, despertando nestes uma consciência política crítica e oferecendo-lhes uma formação minimamente humanística que os inspire a olhar para os problemas a serem enfrentados dentro e fora de sua própria sociedade?

Por que nosso conhecimento acadêmico encontra-se também tão insulado, tão bitolado? Por que ainda temos juristas com PhD no currículo que parecem não fazer a menor ideia, p. ex., de que há estudos em genética demonstrando que a homossexualidade humana não é uma “escolha” que alguém resolveu fazer numa bela manhã de sol? Por que nossas provas de vestibular, em especial as redações, são motivos de piada aqui e no exterior? Por que os estudantes brasileiros demonstram um dos piores desempenhos em interpretação de textos e elaboração de discursos decentemente articulados, dentre os estudantes de economias em desenvolvimento? Por que nosso conhecimento de geografia, história e filosofia não fica a dever em nada ao fiasco americano? Por que nosso índice de consumo de livros e jornais é proporcionalmente bem menor do que os de vizinhos como Argentina, Uruguai e Chile? Por que as pessoas nestes países sul-americanos leem 5 ou 6 vezes mais livros por ano do que os brasileiros o fazem no mesmo período?

Enfim, o problema dos Estados Unidos, tal como diagnosticado pela primeira vez por Richard Hofstadter e reafirmado por outros analistas desde então, foi exposto aqui, creio que com bastante clareza, apesar da brevidade. As implicações que tal realidade traz para uma sociedade que exige mudanças, no que diz respeito à forma como as pessoas desempenham seu papel de agentes políticos numa atmosfera de ignorância não raro voluntária, foram também aqui destacadas, espero que de forma a deixar bem evidente o problema. Agora, ciente de que é sempre mais fácil analisar aquilo com que não estamos diretamente e emocionalmente relacionados, gostaria de encerrar este texto convidando os leitores para uma reflexão que nos é mais dura, mais difícil, ou seja, a de avaliarmos como e até que ponto o Brasil se encaixa nesse cenário e quais as consequências disso em nossa própria realidade. Como o Brasil valoriza ou não a formação intelectual em seu sistema educacional e como nossa cultura vê esse que nos deveria ser um item básico de consumo?

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Como o Estado responde (e como deve responder) aos preconceitos que imperam na sociedade?

“A carruagem do passado não nos leva longe”, escreveu Máximo Gorki em O submundo (1902). De fato, a construção do futuro não raro exige uma drástica ruptura com o que foi e ainda permanece tão somente como ervas daninhas profundamente arraigadas na cultura de um povo. Mas como extirpar essas pragas? E o mais importante, que jardineiro o fará? Deixando de lado as metáforas: como dar um jeito na corrupção política e no jogo de “favores” tão comuns entre nós e de que há registro já no primeiro documento escrito em solo brasileiro, ou seja, na carta de Pero Vaz Caminha? Como acabar com o analfabetismo de fato e o analfabetismo funcional de que sofre a imensa maioria da população deste país, mas que serve muito bem aos interesses de políticos desonestos e líderes religiosos aproveitadores? Como pôr um fim na violência urbana e no poder do tráfico? Como dar um basta no absurdo índice de crimes praticados por causa de indiscutível homofobia neste país, onde, de acordo com um relatório relativamente recente, um homossexual corre um risco 785% maior de ser violentamente assassinado do que nos EUA?

As respostas para essas perguntas variam ao gosto de cada um: o Estado deveria fazer mais campanhas de conscientização; o Estado deveria criar leis mais duras; o Estado deveria promover uma verdadeira revolução educacional, pois seria este o único caminho eficaz; o Estado deveria criminalizar o que precisa ser criminalizado (como a homofobia) e descriminalizar o que não o precisa ser (como as drogas hoje ilegais); o Estado deveria voltar às mãos dos militares, pois só uma ditadura é capaz de dar um jeito na coisa, como ela está, e por aí vai. Algumas dessas respostas são mais ou menos sensatas (e uma me parece totalmente descabida); todavia, a verdade é que nenhuma delas, sozinha, dá conta de todos os problemas que enfrentamos. Mas, seja como for, um detalhe chama a atenção aqui: todas essas “soluções” propostas estão de acordo em que o Estado precisa agir.

Isso atrai nossa atenção para o fato de que o Estado brasileiro, como qualquer outro, tem de enfrentar o complexo desafio de manter um tratamento isonômico para com uma pluralidade de indivíduos que, conforme escrevi no ensaio “Nós e o resto: por que os humanos não se veem como iguais“, não trazem em sua natureza uma propensão espontânea a uma identificação universal, a ver cada outro ser humano como um igual. Para piorar, no caso específico do Brasil, cabe ao Estado lidar ainda com os vícios histórico-culturais de uma sociedade acentuadamente relacional como a nossa, conforme foi destacado por mim em outro texto, em alusão ao fenômeno discutido por Roberto DaMatta num ensaio seu.

Entretanto, a despeito de tais e tamanhos obstáculos a superar, concordo plenamente com a ideia de que é o Estado o legítimo jardineiro para extirpar as ervas daninhas de nossa sociedade. Digo, por estar ciente de vários dados, como os apresentados num artigo de coautoria minha publicado na revista jurídica Orbis, dentre ainda outros textos que já escrevi, venho me posicionando há tempos como um hobbesiano defensor da tese do Estado como o Leviatã necessário. O que significa dizer que sou um cético no que diz respeito a correntes ideológicas que pregam a sua futura extinção e a possibilidade de convivência de todos os homens, plenamente livres, como fossem bons selvagens rousseaunianos, na mais perfeita paz e igualdade, sem que se fizesse necessária autoridade alguma posta sobre o grupo social. Como já disse antes, tenho motivos para acreditar que o sonho anarquista ou do estágio último da profecia comunista não passe de uma utopia. Vocês não precisam concordar, mas minha posição não se encontra fundamentada em vento e vãs ilusões, como poderão confirmar caso tenham a curiosidade de verificar os trabalhos a que levam os links postados até aqui. Enfim, reiterando o ponto principal aqui: não acredito que os vícios daninhos que vemos à nossa volta possam ser extirpados senão pela ação do Estado.

O papel do Estado nas mudanças sociais

O racismo, a violência doméstica, os preconceitos de classe, de gênero, de origem (p. ex., de estudantes paulistas que acham que nordestinos são seres inferiores), a homofobia execrável mas religiosamente amparada, tudo isso só sofreu e vem sofrendo mudanças, no que diz respeito à forma como as pessoas lidam com essas questões, graças à ação do Estado, que coibiu tais práticas ou encontra-se em vias de possivelmente vir a coibi-las de modo direto (como no caso do debate atual em torno do PLC 122/2006). Não fosse pela determinação da lei e a ação estatal em fazê-la cumprir (levando-se em conta o fato de que a eficácia também depende de uma aceitação mediana da sociedade, o que explica os famosos casos de “lei que não pegou”), é bem provável que cada um desses males, que já integraram nossa “cultura” pretérita, ainda comporiam a ordem do “normal” à nossa volta.

Ao mesmo tempo, há um sério problema a que remete tal constatação: se dependemos tanto do Estado para que as mudanças relevantes ocorram, se precisamos de um Estado que de fato atenda às necessidades dos vários grupos sociais que coexistem sob ele — sem jamais ferir os direitos e garantias fundamentais, em especial os elencados nos vários incisos do art. 5º da Constituição Federal —, como isso pode ter sucesso no Brasil, levando-se em conta o tipo de políticos que colocamos à sua frente? Essa é sem sombra de dúvidas uma questão da maior relevância. Na verdade, a maioria dos problemas enfrentados pela sociedade brasileira pode ser relacionada, de um jeito ou de outro, com os interesses particulares dos políticos que elegemos.

Como se isso já não fosse o bastante, tenho escutado também o argumento de que essa esperança no Estado já começa errada, pois este não alcança as mentes humanas — o que, aliás, não é argumento de nada, visto que é uma obviedade —, e que, portanto, o fato de a lei criminalizar ou proibir algo não impede que as pessoas continuem mantendo a visão que sempre tiveram. Aqui, como se o percebe claramente, estamos discutindo uma de nossas ervas daninhas em especial: o preconceito e como o Estado deve responder a ele.

Bem, diante desse “argumento”, preciso confessar que a única coisa que digo é: e daí? O que se propõe como solução alternativa para esse detalhe? Não fazer nada? Deixar como está? Promover o extermínio da dissidência em novos Auschwitz? Ou será que ainda é cabível pensar que uma campanha de conscientização seria eficaz em mudar as mentes mais obtusas, dos que xingam e esperneiam em face de leis que, na verdade, nem precisariam existir se fôssemos a obra-prima de um designer inteligente, em vez de sermos tão somente mais uma espécie de “macacos”, só que de saias e calças?

Ora, se é verdade que o Estado (no caso, o brasileiro) se encontra contaminado pelos maus políticos que colocamos à sua frente, se é verdade que a resistência à aprovação do PLC 122, p. ex., deve-se sobretudo ao fato de o Legislativo federal ser composto por uma maioria de deputados e senadores conservadores cujo preconceito se encontra fortemente arraigado em suas convicções religiosas (ou nas de seus eleitores, aos quais não lhes convém desagradar), por outro lado, ainda é a ação do Estado (seja por campanhas, seja por leis sancionadas ou por quaisquer outras medidas, preferencialmente mais de uma, em conjunto) que direciona a transformação da sociedade. Orássemos apenas, esperando uma milagrosa conscientização popular quanto ao absurdo do racismo, p. ex., em vez de o Estado, respondendo à pressão de grupos sociais (pois essa dinâmica é essencial à boa saúde da democracia), sancionar uma lei criminalizando-o, e não seria absurdo algum acreditar que sua prática ainda seria lugar-comum em nossa sociedade.

A verdade é que se o racista, p. ex., não deixa de ter uma mentalidade racista pelo simples fato de existirem uma norma (Lei nº 7.716/89) que criminaliza sua prática e uma determinação constitucional (CF, art. 5º, XLII) de que tal crime seja inafiançável e imprescritível, problema dele! Pois que continue sendo racista e o que mais que queira ser! Apenas não espere que o ordenamento jurídico vigente legitime a externação de seus preconceitos ou a conversão destes em ações contra outros cidadãos, pois aí a coisa deixa de ser de foro íntimo e passa a ser problema do Estado, por se tornar antes problema de outros cidadãos.

Agora, se há falhas na forma como o Estado lida com essas questões, na forma como faz valer suas próprias leis, p. ex., é preciso não perder de vista que, embora não haja pessoas perfeitas, aqueles que colocamos no Poder, para nos representar, aqueles que criam as leis que elogiamos ou criticamos, estão em sua maioria na contramão do perfeito idealizado. São políticos famosos por terem a ficha mais suja que se poderia desejar num tal representante, ficha esta que comprova, a propósito, que tendem a representar a si mesmos, acima de tudo e via de regra. Ao mesmo tempo, se tais políticos corruptos pululam em Brasília e em todo o Brasil, manchando, num curioso paradoxo, mais a imagem do Estado do que a dos próprios corruptos que o denigrem, encontramo-nos diante de um processo em que se faz necessário destacar também qual o papel que a mídia nele desempenha.

A imprensa, os preconceitos e a descrição midiática do Estado

A imprensa tem um papel importantíssimo, que é o de informar a população. Por isso mesmo, é lamentável perceber que o jogo econômico-comercial de disputa pelo maior público (consumidor) aparentemente acaba criando uma verdadeira aberração jornalística: a crítica política que prefere atacar entes abstratos, para não ter de citar pessoas concretas (a não ser de maneira leviana, quando isso é financeiramente interessante para certos veículos de “informação” que adotam clara preferência político-partidária e passam a fazer todas as notícias virarem “provas” contra políticos do partido adversário ou a este aliados). Assim, muitas vezes o que vemos nas manchetes é a ineficiência “do Estado”, a impunidade “na Justiça brasileira”, a corrupção “na Política” (e não dos políticos). E dessa maneira vamos nos acostumando a culpar fantasmas por aquilo que indivíduos bastante reais andam fazendo, de forma prejudicial à sociedade como um todo, mas favorável a seus interesses pessoais.

Além disso, temos um outro problema com alguns profissionais da comunicação, o qual se encontra, todavia, associado ao que já foi pontuado acima. Verdade é que o cidadão brasileiro, em média, pouco ou nada sabe sobre os próprios direitos, não é mesmo? Pois bem! Para piorar, muitas vezes esse cidadão recebe da mídia uma informação incompleta, confusa ou mesmo equivocada sobre a situação jurídica em que se enquadra, no caso de algo que lhe tenha acontecido. E como este texto procura discorrer sobre a importância do Estado no combate aos preconceitos — ou seja, como esse ente de realidade jurídica e permanente (pois o que muda são os governos, ou melhor, as pessoas que os exercem) vai cumulativamente se aprimorando de modo a acabar com os males sociais que se verificam sob ele —, convém destacar essa relação, na forma como alguns veículos midiáticos ou profissionais a estes relacionados a abordam, partindo de uma pergunta que poderá parecer a princípio um tanto inusitada, mas que, como verão, não é:

Chamar alguém, p. ex., de “seu negro de merda” é racismo?

Ora, quem andou se informando através da imprensa já tem uma resposta na ponta da língua. Mas, antes de falarmos dessa resposta, vejamos um exemplo de caso concreto noticiado em tempos recentes: No dia 26 de outubro de 2009, no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju (SE), a médica Ana Flávia Pinto Silva e o marido, o policial rodoviário federal Elton Leite, apareceram para pegar um voo para sua lua de mel na Argentina, quando foram informados de que não poderiam mais embarcar. O impedimento se dava porque tais voos internacionais exigiam o comparecimento dos passageiros para o check-in com 2h de antecedência — Ana Flávia e o marido teriam chegado ao guichê da companhia aérea às 4h35 da manhã, para embarcarem num voo marcado para as 4h45 (segundo as informações que constam dos autos do processo que correu na justiça, não das diversas e desencontradas versões veiculadas pela mídia).

Indignada por ter sido barrada, a médica exigiu falar com o supervisor da Gol (a companhia aérea em questão) que se encontrava de serviço. Foi quando Diego José Gonzaga dos Santos veio atendê-la e, seguindo as regras, apenas confirmou o que já lhe havia sido dito antes: o casal não poderia mais embarcar. Nesse momento, Ana Flávia ficou emocionalmente descontrolada, invadiu a área do check-in, disse tudo o que de mais abjeto poderia ter dito ao supervisor da Gol e ainda derrubou o computador de um dos guichês, conforme as imagens abaixo deixam claro.

Bem, no vídeo (de conteúdo um tanto repulsivo por sinal) vemos que Ana Flávia, sem a menor sombra de dúvida, chama Diego de “cachorro”, “morto de fome” e diz que o rapaz faz parte de um “bando de analfabeto morto de fome que não tem onde cair morto nem tem dinheiro nem pra comprar feijão pra comer, esse nêgo” [sic]. Tudo isso consta da gravação a que acabamos de assistir, feita pela câmera do celular de um dos presentes.

Ao divulgar o caso, a matéria telejornalística a que se refere o vídeo postado trouxe alguns interessantes detalhes: 1) o apresentador do telejornal informa que se trata de “suspeita de crime de racismo”, 2) em seguida, dirige ao telespectador o seguinte comentário: “Apesar de o crime de racismo ser inafiançável, a mulher não ficou detida”, e, por fim, 3) é veiculada entrevista com a vítima em que esta declara:

Fico indignado porque nossos antepassados lutaram tanto pra esse tipo de crime acabar, e nós percebemos que a Justiça é quem faz com que dê continuidade a esse tipo de crime, porque deixa as pessoas como essa sem ser penalizadas, e acabam cometendo novamente, lá na frente, esse crime com outras pessoas.

O problema aqui, o qual gera todo esse tipo de confusão que redunda na fala final de Diego, reclamando da impunidade em seu caso por parte da “Justiça” (decerto sem estar ciente de que a polícia representa o Poder Executivo, não o Judiciário, onde o caso ainda estava longe de ir parar), é justamente o tipo de informação que lhe foi transmitida. Como assim? Bem, voltando à pergunta destacada como um subtítulo mais acima: chamar alguém, p. ex., de “seu negro fedido” ou coisa do tipo configura crime de racismo? Para a maioria dos que acompanharam o caso pela imprensa a resposta não poderia ser mais óbvia: “É claro que isso é racismo!” Mas aí é que está ponto: juridicamente, não é. E eu explico.

O racismo (crime previsto no art. 20, da Lei nº 7.716/89) refere-se, para explicarmos o termo de uma maneira bem simples, ao ato praticado ou à ofensa proferida contra os membros de uma mesma “raça”, de forma genérica. Assim, se tenho um estabelecimento comercial onde negros ou judeus (em geral) não sejam aceitos, estamos diante de um criminoso ato de racismo, para citar um exemplo simples. Por outro lado, se a ofensa for dirigida a uma pessoa ou um grupo de pessoas determinados (como no caso da pergunta que fiz), estamos diante não do crime de racismo, mas de uma injúria, ou, mais especificamente, de uma injúria racial, crime qualificado pelo Código Penal (art. 140, § 3º).

No caso da médica e do supervisor da Gol, o crime claramente documentado não é o de racismo; quer dizer, do ponto de vista jurídico, não se tratou ali de racismo, mas sim de injúria racial. A médica ofendeu uma pessoa determinada, usando elemento referente à sua cor. Foi ofensa que teve por objeto jurídico a honra subjetiva da vítima, isto é, o sentimento que esta tinha a respeito da própria dignidade. Está clara a distinção aqui. Mas qual a relevância dessa distinção? Qual a diferença, no que diz respeito à resposta do Estado em face de um e do outro tipo de crime supracitados?

Simples: primeiramente, o racismo é um crime tido por bem mais grave, já que lesiona o princípio da dignidade da pessoa humana. Quem é preso por racismo ou condenado por este crime não pode ser liberado sob pagamento de fiança, pois o racismo é hediondo e, por isso, inafiançável; ademais, o autor de crime de racismo não pode fugir, esconder-se e esperar seu crime prescrever (pois este jamais prescreve, conforme determina a Constituição Federal). Já o condenado por injúria racial, a qual ofende a honra subjetiva de pessoa determinada, pode responder em liberdade, mediante o pagamento de fiança, ao passo que seu crime prescreve num prazo de 8 anos, conforme reza o art. 109, IV, do Código Penal.

Alguém poderia discordar, dizendo: “Você realmente acha que aquela médica xingou o rapaz de ‘nêgo’, mas, ainda assim, ela não é racista?” Porém, não é essa a questão. Que ela deu mostras de cultivar todo tipo de preconceito desprezível, não me poderia parecer mais evidente. Contudo, o Estado não pode punir a motivação de ninguém, seja esta qual for — e não pode justamente porque o Estado não alcança o foro íntimo de indivíduo algum. Ele só responde ao ato, propriamente dito, praticado contra outro cidadão.

Dito isso, voltemos à matéria jornalística sob apreciação aqui. Quando o apresentador do telejornal chama a atenção para o fato de que a médica foi liberada, “apesar de o crime de racismo ser inafiançável”, não apenas transmite uma informação equivocada acerca do tipo de crime cometido, como também incita na população aquele mesmo sentimento manifestado pela própria vítima, isto é, o de que impera uma absurda impunidade nesses ditos casos de “racismo” e que é tudo culpa da “Justiça”. (De fato, uma simples busca no Google revela que a imensa maioria dos resultados de matérias jornalísticas cujas manchetes trazem coisas como “acusado de racismo é liberado sob fiança”, na verdade, remete a relatos de caso de ofensa a pessoa determinada, ou seja, casos de injúria racial, onde ser liberado sob fiança não é nenhuma anormalidade, o que, por sua vez, não significa que a pessoa não terá de reparar a ofensa em conformidade com a lei e a sentença judicial.) E é aqui que eu me concentro na forma como o caso da médica foi julgado perante o Estado.

Como o Estado responde aos casos de preconceito: o caso Diego x Ana Flávia

Como eu disse, não interessa (nem pode interessar) ao Estado as crenças que mantemos, pois isso é de nossa esfera íntima, inviolável. Assim, não interessa se a médica Ana Flávia Pinto Silva é uma racista preconceituosa, desde que não pratique atos ilícitos voltados de forma generalizada contra os daquela supostamente odiada “raça” (termo equivocadíssimo, aliás, em se tratando de nossa espécie). Se assim agisse, poderia ser sem dúvida punida pelo Estado, em conformidade com a lei. Porém, como já salientamos, as ofensas de Ana Flávia se dirigiram a uma pessoa determinada — o supervisor da Gol Diego José Gonzaga dos Santos. Seu crime configura, portanto, como também já foi salientado, injúria racial. E era por este que ela deveria responder, no âmbito criminal, podendo também ser requerida numa ação por danos morais, no âmbito cível.

Assim, em julgamento ocorrido aos 29 de outubro de 2010, referente à ação de reparação por danos morais ajuizada por Diego (obviamente, representado por seu advogado), foram apreciados todos os argumentos apresentados pela ré, por meio dos quais ela tentou justificar seu comportamento, alegando que fora tratada com rispidez pelos funcionários da companhia aérea, em especial pelo autor da ação; que ela e o marido haviam perdido muito tempo na fila, esperando que se resolvesse o caso de outro grupo de passageiros; que vira uma pessoa chegar atrasada e, entretanto, embarcar no mesmo voo que pretendia pegar; que estava estressada, e, por fim, comentou que haviam armado uma cilada contra ela, quando filmaram tudo.

O juiz, porém, em sua sentença, fez questão de destacar que

tais afirmativas não merecem prosperar, pois, diante do que esclarece as declarações colacionadas aos autos, inclusive do marido da ré, às fls. 30, verifica-se que o autor, em momento algum, agiu de maneira que justificasse o descontrole e xingamentos proferidos pela requerida. Outrossim, ainda que o suplicante houve contribuído para tal, não se justifica, por qualquer irritação, mau-humor ou até mesmo abalo emocional, tratar qualquer ser humano da forma como o fez a demandada.

Com efeito, na íntegra da sentença, o Juiz de Direito Cristiano José Macedo Costa destaca alguns testemunhos prestados, incluindo o do próprio Elton Leite, marido de Ana Flávia, segundo quem “o atendente (Diego) apenas informou que não seria possível fazer o embarque, em razão de somente faltarem vinte minutos para a decolagem”. Os testemunhos concordam em que nem Diego nem os demais funcionários destrataram a passageira e em que o rapaz permanecera todo o tempo calado, enquanto ela o ofendia, relatos que condizem com as cenas registradas.

Em face do exposto nos autos, o juiz condenou Ana Flávia “ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) a título de danos morais sofridos pelo autor, arcando, ainda, com despesas processuais e verba honorária de 20% sobre o valor da condenação.” Tal sentença, todavia, é referente à ação cível de indenização por danos morais com que Diego ingressou em face da médica em 2009 e da qual esta agora recorre, na segunda instância. Ou seja, não diz respeito ao processo penal pelo crime de injúria propriamente dito.

Com relação a este, houve recente decisão numa audiência realizada na 3ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, aos 11 de julho de 2011. Na ocasião, como o crime em questão admite sursis, ou seja, suspensão condicional da pena privativa de liberdade de curta duração, o representante do Ministério Público, o promotor João Rodrigues Neto, propôs a suspensão do processo pelo período de dois anos, condicionada aos seguintes termos: 1) a ré fica proibida de frequentar bares e similares depois das 10h da noite em quaisquer dias da semana, bem como não pode se ausentar da comarca onde reside por mais de 30 dias, sem autorização judicial; 2) Ana Flávia deverá comparecer todo mês ao Juízo da Vara de Execuções, ao longo desses dois anos, a fim de informar e justificar suas atividades; 3) ela também fica obrigada a indenizar a vítima (Diego) no valor de 10 mil reais, divididos em 05 parcelas mensais de 2 mil reais. Em suma: não foi preciso seguir com o processo ao ponto da sentença de condenação. Diego gostou do acordo, comentou que “a justiça foi feita” em seu caso. E o advogado da médica disse que, para sua cliente, aquele caso também estava encerrado. Cumpre destacar, no entanto, que esse acordo independe do resultado do recurso em face da ação cível referida acima.

Considerações finais: o Estado e a transformação social

Como foi visto, no polêmico caso da médica que proferiu injúrias raciais contra o supervisor da Gol, o Estado agiu na conformidade da lei. Alguns poderão reclamar que esta deveria ser mais dura, que a punição não foi rigorosa o bastante. Mas a verdade é que a vítima se deu por satisfeita com a decisão. Além disso, como destacado em meu artigo jurídico citado mais acima, há estudos que demonstram que, sim, a dureza das penas tem um impacto relativamente positivo no sentido de coibir atos ilícitos, mas que um impacto positivo muito mais acentuado tem a certeza de cumprimento inesquivável da lei, seja ela dura ou mais branda. Ou seja, a certeza de ação do Estado, fazendo cumprir a lei que existe, é bem mais eficiente em coibir atos ilícitos do que apenas criar leis draconianas.

Nesse sentido, uma vez que as leis que existem são obras dos legisladores que elegemos, ao passo que sua aplicação (ou não) deve-se à forma como agem representantes do Executivo e do Judiciário — aqueles, eleitos por nós; estes, em seus cargos mais altos, indicados por políticos que elegemos —, o bom funcionamento do Estado e da Justiça depende de certas pessoas a que damos acesso ao Poder. Se crimes sérios, como os de racismo (que, repito, não foi o caso da médica Ana Flávia), hoje encontram previsão legal de punição mais dura, devemos lembrar que isso demorou para acontecer.

E por que algo que nos parece tão óbvio, que é o absurdo de semelhante crime de ódio por todo um grupo social em virtude de sua cor ou sua identidade enquanto povo (como é o caso do judeus), demorou tanto tempo para chegar ao texto da lei? Simples: porque por muito tempo elegemos uma maioria de políticos de mente preconceituosa, que via um ultraje em tal proposta de criminalização. Por que hoje o PLC 122/2006 é encarado com esse mesmo sentimento de afronta ao que se considera a “ordem certa das coisas”? Porque temos um Estado “laico”, dominado por um sem-número de mentes obtusas, que fundam seu moralismo em preceitos religiosos milenares que, pela própria inquestionabilidade de suas crenças e dogmas, encontram-se na contramão do rumo tomado que deve ser tomado pelo Direito, pedra fundamental de um Estado democrático, a que cumpre sempre acompanhar os avanços e as mudanças socioculturais.

Precisamos entender que o Estado, esse ente de realidade jurídica, é necessário à manutenção da ordem social, em especial no complexo mundo contemporâneo. Precisamos entender (ou ao menos eu acho que precisamos) que é somente por meio dele que poderemos extirpar da sociedade os males que ainda nela podemos observar, dentre os quais as variadas formas de preconceito traduzido em ações. E é preciso ter em mente que, se o Estado não é tão eficiente na promoção da justiça, não é aos entes abstratos que devemos culpar. Sob a égide do Estado e da Justiça, indivíduos (não raro de caráter mais do que duvidoso) agem quase que via de regra em favor tão só dos próprios interesses e nada mais, e é a estes que devemos atribuir a responsabilidade pelos velhos pontos fracos conhecidos, como a corrupção, a impunibilidade, o nepotismo, a fragilidade da laicidade estatal etc.

A imprensa, por sua vez, precisa assumir o compromisso ético-profissional de informar com idoneidade. Enunciados do tipo “Embora racismo seja crime inafiançável, racista condenado é liberado sob fiança”, além de levianamente transmitirem um dado deturpado (pois injúria não é crime de racismo), criam na população uma impressão de desconfiança em face do Estado, como se este jamais agisse como deveria na proteção dos direitos de seus cidadãos. Já ouvi a defesa de que o jornalista não tem de conhecer os termos técnicos usados em outras áreas. Mas se esse argumento não vale para aquele que escreve uma matéria sobre futebol, por que serviria para o que se propõe a noticiar um caso criminal e seu desdobramento na Justiça?

Enfim, é preciso seriedade. Seriedade na hora de votar e na hora de fiscalizar o trabalho dos que foram eleitos. Seriedade na hora de criticar o Estado e na hora de apurar os fatos a ele relacionados. Seriedade para se informar melhor sobre quais são seus direitos e o que configura o que no âmbito jurídico. Seriedade na hora de pressionarmos o Estado, a fim de que sejam reconhecidos os devidos direitos de cidadãos plenamente capazes que vêm sendo cerceados, pelo mais injusto dos motivos. Em suma: é preciso seriedade para sair de vez de cima dessa retrógrada carruagem do passado.

Também publicado em: Bule Voador

Aí, crentaiada: eu sou ateu!

Vou direto ao ponto: tenho verdadeira aversão àqueles autoproclamados ateus de internet, que acham que seu ateísmo pelo ateísmo em si é uma grande causa e um indiscutível sinal de superioridade intelectual. Em primeiro lugar, porque não é preciso ser nenhum gênio para se declarar ateu — estamos cansados de ver revoltadinhos semialfabetizados em vários fóruns virtuais, blog comments e comunidades do Orkut, enfim, onde quer que se discuta sobre crenças religiosas, “gritanto” coisas não muito brilhantes como “Mande esses f**** da p*** se f***** e tomar no c*, entre aí se vc quer mandar pro inferno essa crentaiada” (comunidade no Orkut; os termos chulos foram vetados por mim), ou então “Seu crente de m****, anticristo é a p*** que te fez ok, uma vez que botou mais um asno nesse mundo” (comentário num blog sobre profecias), dentre muitos exemplos ainda mais deprimentes.

Em segundo lugar, causas estão diretamente associadas a direitos fundamentais de todo ser humano que precisam ser reconhecidos sob um legítimo Estado democrático de direito. Portanto, o ateísmo em si mesmo não é nenhuma causa, mas a liberdade de crença (e de descrença), sim. Nesse sentido, a luta é pela coexistência pacífica entre as várias crenças e a descrença, e, não, pela propagação ideológica do ateísmo, com o vão propósito de que esse meme infecte todas as mentes do planeta, blindando-as de vez contra qualquer forma de fé religiosa ou crendice espiritualista.

Até porque há evidências que corroboram a tese de que a seleção natural favoreceu na espécie humana o desenvolvimento de cérebros mais propensos a cometer erros de tipo I (falsos positivos) do que erros de tipo II (falsos negativos), devido ao custo maior destes, no que dizia respeito a nossas chances de sobrevivência e reprodução no ambiente ancestral — ou seja, há uma tendência natural à credulidade no ser humano. Some-se a isso o fato de que, conforme lembra Steven Pinker em Tábula rasa (Companhia das Letras, 2004), as crianças parecem demonstrar uma inclinação espontânea para leituras dualístico-animistas das coisas que veem no mundo à sua volta. Em suma: é de uma enorme ingenuidade achar que se pode persuadir toda a humanidade a tornar-se ateia e filosoficamente fisicalista. A religiosidade humana, conforme nos levam a crer as evidências e estudos disponíveis, muito provavelmente estará sempre por aí, ao nosso redor, ainda que o número total de crentes possa ser diminuído, algo que o aprimoramento do sistema educacional, combinado à melhora de outros indicadores, parece estar conseguindo em vários países europeus, como a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia etc.

De fato, como o processo de desconversão religiosa consiste numa resolução de manifesta dissonância cognitiva na mente da pessoa, trata-se de um fenômeno de natureza invariavelmente subjetiva. Eis por que o acesso à informação, em especial à informação científica, pode ser eficaz no sentido de conduzir alguns à libertação da mentalidade religiosa que lhes foi inculcada desde a infância. Todavia, tal acesso ao conhecimento não garante essas desconversões — e por isso continua havendo tanta gente crente mesmo nesses países mencionados acima.

Agora, por que é que o pubescente ateísmo pelo ateísmo me incomoda tanto? Simples: porque quando alguém diz “Eu sou ateu”, e só, minha pronta reação não é outra senão replicar: Tudo bem, mas… e daí? Pois a verdade é que ser ateu por ser ateu não significa nada! Ao menos, nada que valha a pena admirar. O fato de alguém se declarar ateu não diz nada sobre esse indivíduo, pelo simples detalhe de que o ateísmo não é o tipo de meme que resulta em lavagem cerebral e condicionamento de posturas homogêneas e unanimemente desejáveis. É por isso que o autoproclamado ateu pode ser um analfabeto funcional ou um intelectual de peso, um vegetariano fanático ou um onívoro sem consciência culpada, pode ser um homofóbico neonazista ou um humanista secular. E é aqui que chegamos ao que realmente interessa: para o cético e humanista secular, categoria em que eu e muitos de meus amigos nos inserimos, o ateísmo é apenas consequência da apropriada aplicação dos modelos filosóficos em que pautamos nossa conduta.

1) Somos céticos, exigindo evidências cientificamente corroborantes dos postulados que aceitamos como verdade — por isso não acreditamos em deuses, nem em espíritos desencarnados ou coisas do tipo. 2) Somos humanistas seculares, prezando os direitos fundamentais de cada pessoa e a devida separação entre a religião institucionalizada e o Estado democrático — por isso não nos identificamos com nenhuma doutrina religiosa, já que todas se fiam em pelo menos algum dogma que ameaça certos direitos dessa natureza, bem como nos opomos à postura das igrejas no tocante a estarem sempre tentando influenciar determinadas ações do Estado sob o qual nos encontramos, fato do qual uma militante bancada de deputados evangélicos constitui indiscutível evidência. Ou seja, o ateísmo para nós não é nenhuma causa, nenhuma bandeira a sacudir pelas ruas (a não ser quando da defesa de nossa liberdade de expressão, na esfera da liberdade de crença constitucionalmente garantida, ou pela proteção de nossa imagem e reputação perante a sociedade, jamais passível de dano moral pelo simples fato de sermos descrentes). Nosso ateísmo é efeito direto de sermos céticos e humanistas seculares, apenas isso.

É por essas e outras que acho simplesmente irônico quando alguém vem discutir comigo, quase sempre tendo por objeto o tema da homofobia, e começa seu discurso com a frase “Eu também sou ateu, mas…“. Completando com a famosa falácia do “não concordo com o homossexualismo (sic); não concordo, mas respeito“. Ora, primeiramente, a homossexualidade é uma condição natural das pessoas que manifestam essa orientação, e é tão normal quanto nascer com o nariz do pai e as orelhas da mãe — portanto, não há com o que concordar ou do que discordar a esse respeito; é um fato natural de que só podemos tomar conhecimento e que devemos aceitar, tal como ninguém põe em questão a realidade de que seres humanos não botam ovos. Em segundo lugar, se não concordo com determinada conduta humana é porque a condeno moralmente, já que não existem objeções científicas ao gênero daqueles com quem mantemos relações sexuais. Sendo assim, se eu condeno moralmente um comportamento é porque não o respeito coisa alguma, a despeito de meu discurso com ares politicamente corretos.

Quer dizer, se você é ateu, mas também é homofóbico, o que diabos quer dizer com isso? Em quê, afinal de contas, seu alegado ateísmo o torna menos ignorante do que um boçal, motivado pelo mais primitivo e extremado conservadorismo religioso? O que espera ganhar de mim com essa autorreferência como sendo “ateu”? Simpatia? Cumplicidade por supostamente jogarmos num mesmo time? Ora, meu caro! Se você é ateu e humanista, eu diria que temos, sim, muita coisa em comum. Agora, se é ateu, e apenas isso, se acha grande coisa ficar berrando na internet que Deus não existe, mas não se considera compromissado com a defesa de grupos minoritários injustiçados, como os homossexuais que, numa situação absurda, têm seus direitos civis cerceados sob um Estado dito democrático — apesar de serem plenamente capazes conforme os requisitos legais, além de serem vítimas de assassinatos e agressões num índice alarmante —, então, definitivamente nós não temos nada em comum que valha a pena levar em conta.

Afinal, se você é precisamente o tipo de ateu que acabei de descrever, o que o difere de uma figura reprovável e repulsiva como, p. ex., o Dep. Jair Bolsonaro? Ou, deixando de lado a questão dos homossexuais, se você é ateu, mas acha muito inteligente e engraçado o Rafinha Bastos, quando diz que “mulher feia” deveria era agradecer por ser estuprada, o que isso nos revela sobre o tipo de caráter que esse seu enunciado “Eu sou ateu”, propagado como um rótulo de admirável iluminismo pessoal, tenta inutilmente disfarçar?

Muito mais importante do que ser ateu é ser humanista, é preocupar-se com a causa daqueles que estão tendo direitos cerceados e alinhar-se ao lado deles. Muito mais sério e admirável do que ficar gritando que Deus é um delírio e que todo crente é “um filho da p…” é lutar pela efetiva laicidade do Estado, é fazer oposição à imisção da moralidade religiosa em nosso ordenamento jurídico como que “legitimando” a violação de direitos fundamentais de cidadãos que não aderem a esses valores.

No final das contas, a verdade é que, para mim, uma pessoa dizer que “ateia”, e apenas isso, é tão relevante quanto dizer que é “sagitariana”.