Autor: Peter Singer
Original [em inglês]: “Death Penalty — Again” (Project Syndicate)
Tradução e introdução: Camilo Gomes Jr.
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INTRODUÇÃO
A pena de morte é um eco cultural dos urros de nosso "macaco" ancestral.
Como já argumentei num artigo de minha coautoria, o instinto punitivo, retributivista, que subjaz à nossa noção de justiça taliônica (“Olho por olho, dente por dente”) é perfeitamente compreensível — o que não quer dizer justificável — de um ponto de vista puramente objetivo, focado tão somente na identificação do que nos é natural. Na verdade, noções de “justiça” caracterizadas pela ideia de dar o troco na mesma moeda, tal como é o caso da pena de morte como punição por assassinatos, constituem verdadeiros ecos culturais, meméticos de fato, dos urros estrepitosos de nosso “macaco” ancestral, ou seja, do que há de mais instintivo e primitivo em nós. Mas esse é o problema: o que temos aí é mais um dos não poucos aspectos do pensamento humano em que o instinto é pai da razão. E eis por que, no fim, grande parte dos conhecidos esforços teóricos no sentido de conferir uma racionalização mais elaborada para as chamadas teorias retributivas (refiro-me às teorias absolutas) da pena acabam se amparando em muita verborragia que, sutilmente ou não, apela ao sentimento de desforra dentro de cada ser humano, bem como ao senso comum sobre a questão, ao mesmo tempo em que se valem de poucos e frágeis dados empíricos, provenientes de estudos escassos e metodologicamente questionáveis, que mais parecem dar conta de um desesperado viés de confirmação.
Ora, você sente um desejo imenso de matar ou ver matarem o sujeito responsável pela morte de seu filho? Pois não precisa se penitenciar por causa disso. Você não vai para o inferno apenas por sentir tal emoção e ver-se tomado de pensamentos que naturalmente emergem em criaturas como nós. Não é sua razão falando, mas sim seus instintos. É preciso ter isso em mente, sempre. Por outro lado, não é porque nos vemos tomados por tais emoções e pensamentos primitivos que estes se fazem legítimos. A instintiva “justiça com as próprias mãos”, por exemplo, não pode encontrar legitimidade numa sociedade contemporânea, que busca progredir sob a égide do Estado democrático de direito. Pela mesma linha de raciocínio, muito menos deve o próprio Estado praticar, em pleno século XXI, o típico talionismo tribal dos primórdios da civilização, por mais que este ainda encontre consonância perante nosso animal interior, o qual a racionalidade humana trava uma luta contínua para manter domado. Por outro lado, tampouco parecem sensatos e de eficácia cientificamente corroborável as propostas de alguns consequencialistas (partidários de teorias preventivas, dentre os quais me incluo, ainda que numa ala moderada), os quais, na defesa de um libertarismo extremo e um indeterminismo radical, exigem o fim de qualquer tipo de sanção penal por parte do Estado. Minha visão é menos extremada, pois, assinando em baixo do que foi bem colocado pelo emérito membro da Liga Humanista Secular do Brasil, o filósofo Daniel Dennett, numa de suas palestras: “Não estou dizendo que as atuais práticas punitivas sejam humanísticas — sob muitos aspectos, elas são repugnantes. Mas o que precisamos é de reformar as penas e, não, de abrir mão delas” (DENNETT, “My Brain Made Me Do It”. Max Weber Lecture Series. Palestra ministrada no IUE, Florença, Itália, 15 dez. 2010).
Pois bem, se o tema das sanções penais já é controverso per se, que dirá quando o assunto é a pena de morte. Isso se deve, em boa parte, ao que eu disse acima, já que é normal que muitos de nós tenhamos emoções e racionalizações éticas conflitantes. Aliás, ser um humanista é não raro vivenciar esse conflito entre emoção e razão como parte de nossa experiência cotidiana, esforçando-nos para fazer prevalecer a segunda sobre a primeira como via de regra. Por isso, numa época em que tantas pessoas parecem ressuscitar nas redes sociais o ultrapassado e pavoroso discurso do “Bandido bom é bandido morto!”, confesso que é um alívio deparar-me com sóbrias visões ainda alinhadas com a nossa, na Liga Humanista Secular, como é a argumentação desse excelente artigo de Peter Singer, que meu amigo Boni partilhou comigo esta semana, e que, por ir direto ao ponto de forma concisa e precisa, achei que seria ótimo traduzir e divulgar para nossos leitores.
Camilo Gomes Jr.
— Coeditor do Bule Voador
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A PENA DE MORTE — OUTRA VEZ
por Peter Singer*
Três significantes eventos relacionados à pena de morte ocorreram nos Estados Unidos ao longo do mês de setembro. O que mais recebeu publicidade foi a execução de Troy Davis, no estado da Georgia, ele que fora condenado pelo assassinato, em 1989, de Mark McPhail, policial morto fora de serviço.
A sentença de morte de Davis foi executada apesar das sérias dúvidas quanto a se ele era mesmo culpado do crime pelo qual havia sido condenado. Testemunhas que tinham prestado depoimento em juízo disseram mais tarde que os promotores as haviam coagido. Até mesmo defensores da pena de morte protestaram contra a execução, dizendo que lhe deveria ser concedido um novo julgamento. No entanto, os tribunais negaram as apelações. Em suas últimas palavras, Davis afirmou com ênfase sua inocência.
O assassinato judicial deliberado de um homem que talvez fosse inocente é profundamente perturbador. Mas foi uma execução condizente com algo acontecido apenas duas semanas antes, num dos debates entre candidatos republicanos que disputam a indicação de seu partido para quem enfrentará o presidente Barack Obama no ano que vem. O governador do Texas, Rick Perry, foi lembrado de que, durante sua administração naquele estado, a pena de morte fora executada não menos do que 234 vezes. Nenhum outro governador dos tempos modernos havia presidido tantas execuções. Porém, o mais impressionante é que parte da plateia aplaudiu quando o elevando número de execuções foi mencionado.
Pergutaram então a Perry se ele se sentia em algum momento incomodado com o fato de que algum deles pudesse ter sido inocente. Sua resposta foi a de que não perdia um segundo de sono sequer por causa de execução nenhuma, pois tinha confiança no sistema judiciário do Texas. Mas, com base no histórico de erros conhecidos em todos os outros sistemas judiciários, tal confiança é algo difícil de se justificar. Na verdade, menos de um mês depois, Michael Morton, que havia cumprido 25 anos de uma sentença de prisão perpétua pelo assassinado de sua esposa, acabou sendo libertado de um presídio texano. Testes de DNA tinham demonstrado que outro homem fora responsável pelo crime.
Quando setembro estava quase no fim, a Suprema Corte americana chegou a uma decisão no caso de Manuel Valle, que fora sentenciado à morte 33 anos antes. Valle havia pedido à corte para cancelar sua execução, com base no fato de que passar tanto tempo no corredor da morte já “é uma punição cruel e incomum”, e, portanto, proibida pela constituição dos EUA.
O juiz da Suprema Corte Stephen Breyer concordou em que passar 33 anos na prisão aguardando a execução é cruel. Para fundamentar sua visão, ele salientou as condições “bárbaras” que há no corredor da morte e a “horrível” sensação de incerteza quando se está sob sentença de execução, mas não se sabe nem se nem quando ela será levada a cabo. Breyer então pôs-se a documentar o fato de que um período tão longo no corredor da morte é também incomum. Na verdade, tratava-se de um recorde, embora o tempo médio passado no corredor da morte nos EUA seja de 15 anos; em 2009, dos 3173 prisioneiros no corredor da morte, 113 já estavam ali fazia mais de 29 anos.
Assim, Breyer considerou que o tratamento a que Valle fora submetido era inconstitucional e que ele não mais deveria ser executado. Todavia, sua posição não encontrou apoio dentre os oito demais juízes da Suprema Corte. Aos 28 de setembro, a corte rejeitou a petição de Valle, e ele foi executado naquela mesma noite.
Os EUA são hoje a única nação industrializada do ocidente a manter a pena de morte por homicídio. Dentre 50 países europeus, apenas a Bielorrússia, famosa por sua falta de respeito para com direitos humanos elementares, ainda executa criminosos em tempos de paz. A Carta dos Direitos Fundamentais, da União Europeia, considera a pena de morte uma violação dos direitos humanos.
A pena de morte nem sequer é um meio de intimidação preventiva eficaz. As taxas de homicídio na Europa e em outros países ocidentais industrializados são inferiores, com frequência muito inferiores, às que há nos EUA. Nos próprios EUA, os 16 estados que aboliram a pena de morte têm em geral índices de assassinatos menores do que os que há naqueles que ainda a mantêm.
Entretanto, nos EUA a questão não é de fato a intimidação preventiva. A retribuição é vista com frequência como uma justificativa mais relevante para a pena de morte. É bem comum que familiares da vítima assistam à execução da pessoa condenada pela morte de seu parente e, mais tarde, declarem-se satisfeitos por ter sido feita justiça — isso aconteceu de novo com a execução de Troy Davis.
No resto do mundo ocidental, o desejo de testemunhar uma execução é tido como algo cruel e primitivo, e difícil de se compreender. A ideia de que as famílias de vítimas de assassinato não possam obter uma “resolução satisfatória” enquanto o assassino não houver sido executado parece não ser uma uma verdade humana universal, mas sim produto de uma e outra cultura em particular — talvez nem mesmo da cultura americana como um todo, mas sim da cultura do Sul dos EUA, onde onde ocorrem 80% de todas as execuções.
Diante do fato de que a Georgia possa ter recém-executado um inocente, é um tanto irônico que os eleitores sulistas sejam os mais fervorosos em seus esforços para protegerem inocentes vidas humanas — contanto que a vida ainda esteja no útero ou que seja a de uma pessoa que, sofrendo de uma doença terminal, busque a ajuda de um médico a fim de que possa morrer no momento que for de sua vontade. É uma contradição que desmente o que o Partido Republicano, que domina a região, promove como sendo uma “cultura da vida”.
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* Peter Singer é professor de Bioética na Universidade de Princeton (EUA) e Professor Laureado da Universidade de Melbourne (Austrália). Suas obras incluem Ética prática (Martins, 2002), Um só mundo (Martins, 2004) e Quanto custa salvar uma vida? (Campus, 2010).
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Camilo Gomes Jr.
Eu só não gosto dos argumentos usados, em geral, para proibir a pena de morte. São falácias como a questão positivista de que a pena de morte contraria os Direitos Humanos, mas esquecem que a privativa de liberdade(ainda mais penas que chegam a passar mais de 20 anos, chegando a mais de 100 anos) e qualquer pena também fere da mesma forma; argumentos circulares, e um ‘amor’ da confraria dos heróis do coração que estereotipa o valor “verdadeiro” e moral enquanto os outros que são contrários a esse valor são reduzidos a nazistas ou que não defendem os direitos humanos. Além, o mais preocupante – a propaganda antijurídica vinculada com a defesa contrário a pena de morte, principalmente entre debates informais e sensacionalista, que tendem a aumentar ainda mais a ignorância da população quanto a justiça penal. Enquanto os reais problemas da justiça são ignorados.
A vida não é o valor máximo de nossa sociedade. Se a vida fosse de tão alto valor assim. Preferíamos ser escravos do que ir para guerra e matar pessoas para não sermos escravos. Não faz muito sentido a sacrossantidade da vida, pelo menos não numa sociedade como a nossa. O próprio Peter Singer, aliás, vai além. Em ética prática, ele mesmo falou com todas as palavras (o que me parece muito justo) que a tortura não é um valor absoluto. A tortura pode ser justificada, quando temos um terrorista que o que ele sabe poderia salvar 200 mil pessoas. Aliás, eu não duvido que esse texto foi e está sendo mal interpretado por desconhecerem o utilitarismo de Singer, pelos humanistas.
Se eu falar que Singer não foi por sí só contrário a pena de morte, você acreditaria? Ele, o que não é um argumento novo em se tratando de Singer, parece mais defender a abolição da pena de morte pelo sofrimento e malestar que ele causa no preso durante todo o tempo em que ele fica na fila de espera(talvez muito maior que ele tenha causado), além do sofrimento nas pessoas(familiares da condenado) e por ser um meio que brutaliza a sociedade, além de sentimentos injustificado como o da “vingança” do que pelo fato de que supostamente seria injusto tal pena para o criminoso. Aliás, critica ultima dele tem bem mais a ver com o utilitarismo preferencial que ele defende em seus livros que apenas uma denuncia da hipocrisia sulamericana ou em defesa direta da abolição da pena de morte.
E isso seria, apesar dele defender o mesmo fim, contrário aos princípios humanistas tradicionais, que é contrário a pena de morte porque o criminoso é um humano e por isso tem direito fundamental como a vida. Singer não defende isso, na verdade, está bem longe disso. Eis a questão do humano como “meio’ e humano como “fim”. Na verdade, Singer defende mais os criminosos da pena de morte, assim como Kant defendia os animais-coisas de crueldade e tortura porque brutalizava os homens do que por respeito aos próprios animais pelo o que eles são. Se houvesse um meio de matá-los sem brutalizar a sociedade e nem causar mais sofrimento que os crimes desse criminoso, a pena de morte seria justificável, mais até que a prisão perpetua. (ou a prisão perpetua seria menos justificável que a pena de morte, ainda mais em cadeia como a do Brasil e ao redor do mundo que condiz nem com o mínimo a um cão.)
Nesse sentido, até um fortíssimo defensor da pena de morte que entende que a pena de morte poderia ser justificado assim como qualquer pena o é, seria contra, Mas quando saímos desses casos concretos e isolados americano sulistas, a defesa da abolição da pena de morte é mais complicado, principalmente em casos (que não é o caso dos EUA) de assassinos que todos já sabem que não há mais o que se ressociabilizar, e os juízes e promotores fazem malabarismo para deixar o quanto mais tal criminoso na cadeia, pelo simples fato de que a cada segundo em que ele se encontre solto, é mais danos na sociedade e mais mortes.
Por último, esqueceram de citar o livro “Libertação animal”, justamente o livro de maior sucesso do autor e que foi o livro que deu a eler, sua fama.
Até +
╝
Pedro,
Valeu pelos relevantes adendos acerca do pensamento de Singer. De qualquer modo, nós, da LiHS, não enfrentamos nenhum sério problema de incompatibilidade de nossa postura em face da dele justamente porque não nos encaixamos no perfil superficial ou romântico dos “humanistas tradicionais” a que você alude. Se já deu uma lida nos textos sobre pena de morte publicados no Bule Voador, bem como em outros discutindo questões éticas, sabe que o nosso humanismo secular se fundamenta numa visão consequencialista-utilitarista, em que a ideia de sofrimento causado ou permitido tem elevadíssimo peso enquanto foco de nossa objeção. Em minha própria introdução ao texto do Singer, chamei a atenção para essa nossa postura consequencialista-utilitarista preferencial em relação às teorias da pena.
Sobre a falta de menção ao livro Libertação animal, deveu-se ao fato de que, no texto original, essa brevíssima biografia de rodapé traduzida não o citava.
Abraço.
Aham… È que eu apenas quis ressaltar essa questão, que as pessoas tendem a ignorar a questão da libertação animal(por consequência as vinculações condicionantes entre o humanismo).
De qualquer forma, não sabia que a linha da LiHS era utilitarista/consequencialista. Na verdade eu não sigo muito o bule-voador porque não concordo com a ideia e o ativismo do bule-voador-LiHS e menos ainda com atitudes de alguns colunistas e do próprio presidente enquanto ativista e tenho alguns amigos que também compartilham dessa opinião-sentimento. As vezes, o que me faz acessar o bule é em procura dos artigos do Rodrigo Veras, já que ele parou de publicar em seu blog pessoal.
Seu blog eu já seguia a muito tempo atrás, ainda nos tempos de orkut, onde já trocamos alguns comentários.
^^
Camilo, não encontro outro canal de comunicação para falar com você, logo, utilizarei-me desse espaço
Tenho uma dúvida e gostaria de saber se você tem uma resposta para a mesma. Eu gostaria de saber se há uma explicação do porquê as pessoas se dipôem a gastar tanta energia e recursos brigando por conta de esportes – como torcedores que vão aos CTs reclamarem com os jogadores – e, no entanto, mostram-se tão apáticas quando o assunto é política?
╝
Bem, Mika, eu sou mesmo um pouco difícil de se contactar nas redes sociais. Mas pode usar sim o espaço dos comments, sem problema.
O interesse humano por itens de consumo supérfluo ou que não apresentam qualquer vantagem do ponto de vista evolutivo já vem sendo estudados por alguns psicólogos (e Pinker dá uma boa pincelada no tema em seu excelente Tábula rasa, Cia. das Letras, 2004). Já no tocante ao nosso fanatismo por esportes (que também não parece muito consonante com algo adaptativo em nossa espécie), há poucos estudos a respeito. Mas há pelo menos algumas teses interessantes que são abordadas neste ótimo texto do Jesse Bering, na Scientific American: http://blogs.scientificamerican.com/bering-in-mind/2010/03/11/if-darwin-were-a-sports-psychologist-evolution-and-athletics/
Enfim, é realmente um questionamento interessante. Mas, se parar bem para pensar, como destacou o autor do texto citado:
Então, nosso interesse por praticar esportes (e nossa apreciação pelo esporte como consequência) estaria mais profundamente relacionado com esses comandos genéticos mais primitivos e instintivos (procurar parceiros ideias para a cópula e/ou ser um parceiro desejável para a cópula).
A política é um jogo complexo que exige cálculos a longo prazo, é algo mais no plano da razão, de uma razão amadurecida, condicionada ao cálculo, à análise e à reflexão, coisas que não emergem de maneira tão espontânea e instintiva em animais cujos cérebros não foram geneticamente desenhados para executar essas operações complexas de projeções a longo prazo. Aliás, economizar 1/3 do nosso salário, p. ex., a fim de fazer uma poupança pessoal da qual possamos usufruir no futuro é algo inteligente e sensato, porém é contraintuitivo, colidindo de frente com nossos instintos, que nos tentam a gastar logo esse dinheiro em algo que gostaríamos de ter agora, como uma TV nova ou um novo iPhone.
Em suma, parece que subjaz a esse tipo de comportamento contraditório — sermos fervorosos e atuantes nas cobranças em face de nosso clube de futebol), mas não sermos assim com relação à política — a natureza mais instintiva de um comportamento e mais racional, de outro. E na esfera em que imperam os instintos não se precisa brigar por consenso, enquanto no campo da razão a dificuldade de se estabelecer algum é a única coisa certa.
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~ Camilo.
De tanto ouvir falar desse livro Tábula Rasa, estou ficando curioso em lê-lo. Acho que vou comprá-lo.
Minha dúvida é se nesse livro o Pinker critica “o” pensamente de Descartes, Locke e Rousseau, ou se critica o domínio dos mesmos nas ciências humanas.
Obrigado pela resposta, vou ler o texto de Jesse Bering na íntegra e depois digo o que achei, mas pelo pouco que você falou, parece ser bem interessante.
Obrigado
A inutilidade do pensamento científico
De fato, na história da humanidade aconteceu um fenômeno importante, capital, que é o nascimento do pensamento científico e seu desenvolvimento. Esse fato é um valor intrínseco, em si mesmo, que eu realmente coloco fora do relativismo cultural. Agora, se você olha as coisas um pouco mais do alto, dirá que esse pensamento científico que respeitamos e que nos apaixona em seus progressos passo a passo, que se efetua no decorrer dos séculos, anos ou dias, é na realidade profundamente vão. Já que o que nos ensina é, ao mesmo tempo, a melhor compreender as coisas em seus detalhes e que não podemos jamais compreender na totalidade, no conjunto.
O pensamento científico, ao mesmo tempo em que alimenta nossa reflexão e aumenta nossos conhecimentos, mostra a insignificância última desse conhecimento. Depende do seu ponto de vista e do nível, que é o nosso, o do homem do século XX, do mundo ocidental, o pensamento científico é algo essencial, fundamental, e devemos utilizá–lo. “Porém, se nos tornamos metafísicos, diremos que de fato ele é essencial, mas ao mesmo tempo é preciso saber que não serve para nada”
(LÉVI–STRAUSS, C. Entrevista a Bernardo Carvalho, in FOLHA DE S. PAULO, 22 de outubro de 1989).